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457941200000345
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.  


Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultura, legitimando práticas e políticas destinadas especificamente à população idosa. 

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2

457941200811871
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Ana, uma educadora física, está planejando um programa de atividades físicas para um grupo de idosos em um centro comunitário. Ao revisar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), Ana quer garantir que o programa esteja em conformidade com a legislação. Qual das seguintes ações de Ana estaria alinhada com as diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa?
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3

457941201597829
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Além Paraíba - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, assinale a afirmativa INCORRETA. 
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4

457941201276850
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso, o idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. O Poder Público deverá criar oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando _________, _________ e _________ aos programas educacionais a ele destinados.



Marque a alternativa que complete corretamente as lacunas acima: 
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5

457941200628139
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
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6

457941201733863
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso

Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.


As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cursos, presenciais ou a distância, que envolvam atividades formais e não formais.

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7

457941201417210
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece diversos direitos assegurados aos idosos. Sobre as disposições do Estatuto, assinale a alternativa incorreta.
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8

457941202072516
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Segundo a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto de Pessoa Idosa), assinale a alternativa INCORRETA. 
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9

457941201580607
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
Avalie se o Estatuto da Pessoa Idosa designa como Direitos Fundamentais da pessoa idosa, entre outros, os direitos 

I. à vida;
II. à liberdade, ao respeito e à dignidade;
III. a alimentos;
IV. à saúde; à educação, cultura, esporte e lazer.

Estão corretos
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10

457941201627757
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) estabelece direitos fundamentais para assegurar a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas no Brasil. Considerando as responsabilidades de facilitadores de oficinas de artes em relação à aplicação dessa lei, complete as lacunas na frase abaixo com as opções corretas.

Ao organizar atividades para pessoas idosas, os facilitadores devem garantir que a __________ (1) seja respeitada, promovendo um ambiente inclusivo e adaptado às necessidades físicas dos participantes. Além disso, é imperativo que os idosos tenham prioridade no acesso aos serviços de __________ (2), conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.
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