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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o
Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e
conceitual que configura o idoso na cultura, legitimando
práticas e políticas destinadas especificamente à população
idosa.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
A pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50%
no valor de ingressos para eventos artísticos, culturais,
esportivos e de lazer, bem como a acesso preferencial
aos locais de realização desses eventos.
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de, no máximo, 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais (1ª parte). Os meios de comunicação manterão os mesmos espaços e horários normais aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, exceto sobre o processo de envelhecimento (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A efetivação desses direitos, prevê a lei,
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Dentre as afirmações a seguir, apenas uma corresponde a uma determinação legal inscrita no Estatuto da Pessoa Idosa. Assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
De acordo com o disposto na Lei nº 10.741 (Estatuto
do Idoso), é obrigação da família, da comunidade, da
sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com
absoluta prioridade, a efetivação do direito
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
A Lei Federal de nº. 10.741 de 01 de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e, dentre elas vemos a garantia do direito do idoso à educação, ao esporte, à cultura e ao lazer. Com base em tal legislação analise as afirmativas abaixo.
I. Os meios de comunicação podem optar em manter espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento, caso desejem.
II. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
III. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
IV. O poder público não tem qualquer responsabilidade na criação de universidade aberta para as pessoas idosas mas incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Senhora São Paulo
(32 XSP, 24/09/2018.)
Atualmente, a cidade de São Paulo tem mais de um
milhão e setecentas mil pessoas com idade superior a 60 anos,
totalizando, aproximadamente, 12% de sua população.
Segundo projeções da Fundação Seade (Sistema
Estadual de Análise de Dados), a proporção de idosos na
capital paulista saltará para 20% até 2030. Já, a partir de
2027, São Paulo terá mais idosos do que jovens com menos
de 15 anos morando na cidade. Por outro lado, as
dificuldades que as pessoas mais velhas enfrentam no
município mostram que São Paulo ainda está despreparada
para essa mudança.
(Disponível em: https://32xsp.org.br/2018/09/11/idosos-spenvelhecimento-populacao/.)
Considerando a população idosa, com relação à educação,
cultura, esporte e laser, e, ainda, de acordo com o Estatuto
do Idoso, analise as afirmativas a seguir.
I. O idoso tem direito à educação, cultura, esporte, lazer,
diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
II. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso
à educação, que deverá adaptar-se aos currículos, metodologias e material didático.
III. Os idosos participarão das comemorações de caráter
cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e
vivências às demais gerações, no sentido da preservação
da memória e da identidade culturais.
IV. Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino
formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo
de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso,
de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Maria Paula é diretora de escola de nível fundamental I e II e está
sugerindo que, em cada ano, sejam realizadas atividades sobre o
processo de envelhecimento, o que tem repercutido
negativamente sobre alguns pais de alunos, que alegam não ser
tal conteúdo parte do currículo formal de ensino.
É correto aferir que, de acordo com o Estatuto do Idoso: