Em determinada operação de fiscalização de trânsito, o policial rodoviário federal deparou-se com uma situação em que o proprietário do veículo confiou a direção a um condutor com a CNH cassada. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
De acordo com a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro
de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de
cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, o ente que é responsável pelas ações ou omissões
de seus empregados, agentes, prepostos ou terceiros
contratados ou subcontratados para a execução
dos serviços de transporte, como se essas ações ou
omissões fossem próprias, é:
O fiscal municipal de transporte exerce atividades de fiscalização de veículos de transporte coletivo,
táxis e transporte escolar no município. Com base em seus conhecimentos sobre o desempenho das funções
relacionadas ao exercício da fiscalização, assinale a alternativa correta:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece
normas e diretrizes para garantir a segurança nas vias
e a ordem no trânsito. Para os monitores que atuam
em operações logísticas, é essencial compreender as
noções básicas do CTB, especialmente no que se
refere à movimentação de veículos e ao cumprimento
das normas de segurança.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa
INCORRETA.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015), também denominada Estatuto da Pessoa com
Deficiência, promoveu alterações em leis do trânsito com o intuito
de promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida.
As opções a seguir apresentam exemplos de alterações
promovidas por essa lei, à exceção de uma. Assinale-a.