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Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos
e dos partidos políticos.
Considere-se que João tenha dezoito anos de idade
completos, Carlos seja analfabeto e Maria tenha dezessete anos de idade. Dessa forma, é correto afirmar que o voto seja obrigatório para João, proibido para Carlos e facultativo para Maria
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Com relação à prestação de contas, assinale a alternativa em que a Lei no 9.504/1996 (Lei das Eleições) disciplina o prazo de entrega.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Com relação às condições de elegibilidade e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Os partidos Alpha e Beta pretendem formar uma coligação, tendo como candidato a Prefeito Municipal José João da Silva, candidato inscrito sob o nº 88. Dentre os nomes sugeridos pelos filiados, a coligação poderá denominar-se
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
No que se refere às prestações de contas dos partidos
políticos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Direito Eleitoral
Os partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constituição de acordo com a lei civil deve, de acordo com a Constituição Federal, registrar seu estatuto no(a):
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Marketing Político | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Sobre a filiação partidária, na forma do disposto
na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
O funcionamento parlamentar dos partidos políticos
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