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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Bigamia | Delitos contra a Família
Em relação aos crimes contra a família:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Bigamia | Delitos contra a Família
Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro,
aceitou uma oferta de emprego para atuar na cidade de
Blumenau. Acordou com a esposa que passaria seis meses em
Santa Catarina, retornando para o Rio de Janeiro em seguida.
Ocorre que, em Blumenau, acabou por se apaixonar por Paola,
com ela realizando um casamento civil. Apenas após o registro de
seu casamento, Paola tomou conhecimento do casamento
anterior de Romeu e informou Julia sobre o ocorrido. Julia,
revoltada, levou os fatos ao conhecimento do Ministério Público.
Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que
Romeu:
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Indução a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Delitos contra a Família
O Código Penal, ao tratar dos crimes contra a família, especificamente quanto ao tipo
misto alternativo do induzimento a erro essencial ou ocultação de impedimento, apresenta
uma ressalva específica à hipótese de seu reconhecimento, que caracteriza outro delito da
mesma natureza.
Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Material | Delitos contra a Família
Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Família
Em relação aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Material | Delitos contra a Família
No que tange aos crimes contra a família, assinale a
resposta correta.
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Intelectual | Delitos contra a Família
O crime de abandono intelectual descrito no artigo 246 do Código Penal, nos termos: “Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar”, pode ser classificado como crime
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Intelectual | Delitos contra a Família
Com base no caso, assinale a alternativa correta.
Miriam, mãe de Rodrigo, e José, tutor de João, receberam convocação da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da respectiva Comarca para comparecem à audiência pública destinada a tratar específico programa para prevenir a evasão escolar. Na carta, havia advertência, em negrito e sublinhado, que a presença seria obrigatória, sob pena de incorrerem pais e/ou responsáveis legais em apuração de responsabilização criminal por abandono intelectual (CP, artigo 246). Miriam não compareceu, pois, no horário da reunião, realizou procedimento cirúrgico de emergência em Maria, colega de escola de Rodrigo. Tampouco José se fez presente, porquanto decidiu acompanhar um jogo do time do colégio de João. Ciente das ausências, o Promotor de Justiça requisitou instauração de investigação para apurar a responsabilidade de ambos.
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Parto Suposto e Alteração de Estado Civil | Delitos contra a Família
O crime de registrar como seu o filho de outrem:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Família | Bigamia
É correto afirmar que a conduta de contrair alguém,
sendo casado, novo casamento: