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Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Regulamentação da Profissão de Jornalista | Decreto-Lei nº 972/69 | Ética no Jornalismo | Legislação em Comunicação | Lei de Imprensa | Código de Ética Jornalística | Comunicação na Constituição
No código de ética dos jornalistas profissionais brasileiros,
atualizado em congresso extraordinário, em 2007, foi a criada a cláusula de consciência que reserva ao profissional
jornalista o direito de
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Decreto-Lei nº 972/69 | Lei de Imprensa
Texto associado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de
julho de 2009, que jornalista não precisa ter diploma para
exercer a profissão. Por 8 votos a 1, o STF derrubou a
exigência do diploma de jornalismo. Essa obrigatoriedade
tinha sido imposta por um decreto-lei de 1969, época em que
o País era governado pela ditadura militar.
Internet: http://politica.estadao.com.br/
A respeito da regulamentação da profissão de jornalista após a decisão do STF em 2009, julgue o item.
Mesmo sem a exigência do diploma de nível superior,
para o exercício da função de jornalista, mantém-se
necessário o registro profissional emitido pelo
Ministério do Trabalho.
Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Marialva - PRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Ética Jornalística | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Lei de Acesso à Informação | Decreto-Lei nº 972/69 | Direito à Comunicação
O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros
trata no Art. 9º dos deveres do jornalista. De acordo
com esse Artigo, é dever do jornalista:
Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Marialva - PRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Ética Jornalística | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Lei de Acesso à Informação | Decreto-Lei nº 972/69 | Direito à Comunicação
A manipulação da informação por parte do poder político é uma grave ofensa à liberdade de imprensa e ao direito do cidadão contemporâneo.
Que instrumento regula essas relações?
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Comunicação na Constituição | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação
Acerca das disposições constitucionais relativas à comunicação
social, julgue o item subsequente.
O Conselho de Comunicação Social funciona como órgão
auxiliar da sociedade e como instância mediadora,
especialmente em relação aos requerimentos de direito de
resposta.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Decreto-Lei nº 972/69
Texto associado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de
julho de 2009, que jornalista não precisa ter diploma para
exercer a profissão. Por 8 votos a 1, o STF derrubou a
exigência do diploma de jornalismo. Essa obrigatoriedade
tinha sido imposta por um decreto-lei de 1969, época em que
o País era governado pela ditadura militar.
Internet: http://politica.estadao.com.br/
A respeito da regulamentação da profissão de jornalista após a decisão do STF em 2009, julgue o item.
As revogações da Lei de Imprensa e da exigência do
diploma de jornalismo, ambas feitas pelo STF em 2009,
foram justificadas por apresentar incompatibilidade com
a atual ordem constitucional.
Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação
Em 2009, a Lei nº 5.520, de 09 de fevereiro 1967,
conhecida como Lei da Imprensa, foi considerada:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Crimes Contra a Honra | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação | Direito de Resposta
Texto associado
Acerca dos chamados crimes de honra no contexto jornalístico
brasileiro, julgue os próximos itens.
brasileiro, julgue os próximos itens.
Piadas em programas de humor, caricaturas, sátiras e pegadinhas não implicam ofensas que justifiquem ações por danos morais, visto que constituem, de acordo com a Lei de Imprensa, conteúdo crítico, amparado, portanto, pelo princípio da liberdade de expressão e de opinião.
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Ética no Jornalismo | Redes Sociais e Jornalismo | Mídias Digitais | Mídias Emergentes | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Legislação em Comunicação | Tecnologia da Informação e Comunicação | Lei de Imprensa | Código de Ética Jornalística | Tecnologia da Informação e Comunicação | Internet e Comunicação no Jornalismo
Sobre o perfil esperado para os jornalistas, a partir da crescente inserção de tecnologias digitais na produção noticiosa, leia o texto a seguir.
A dimensão profissional da convergência está relacionada com a _____________ das funções e com o surgimento de novas competências, culminando com a diversidade de ____________informativos (as) e com a noção de polivalência. Na perspectiva de Salaverria e Negredo (2008), a polivalência pode ser midiática ou __________. Na primeira, o jornalista é demandado a trabalhar, simultaneamente, para diversas empresas jornalísticas ou para vários meios ou veículos ligados a uma mesma organização. Na segunda, o profissional passa a exercer funções diferentes da sua ______________, a exemplo das funções de repórter, repórter-fotográfico ou editor.
(RIBEIRO e SILVA: 2014 - adaptado)
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do texto acima.
Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Regulamentação da Profissão de Jornalista | Decreto-Lei nº 972/69 | Lei de Imprensa | Comunicação na Constituição | Legislação em Comunicação
O Decreto nº. 83284, de 13 de março de 1979, dá
nova regulamentação ao Decreto-Lei nº. 972, de 17
de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da
profissão de jornalista, em decorrência das alterações
introduzidas pela Lei nº. 6.612, de 7 de dezembro de
1978. Assim, leia atentamente as afirmativas abaixo e
dê valores VERDADEIRO (V) ou FALSO (F).
( ) O Artigo 1º delineia que, é livre, em todo o território
nacional, o exercício da profissão de jornalista, aos que
satisfizerem as condições estabelecidas neste decreto.
( ) O Artigo 3º, considera-se empresa jornalística, para
os efeitos deste Decreto-Lei, aquela que tenha como
atividade a edição de jornal ou revista, ou a distribuição
de noticiário, com funcionamento efetivo idoneidade
financeira e registro legal.
( ) Já o artigo 5º diz que o Ministério do Trabalho concederá,
desde que satisfeitas as exigências deste decreto,
registro especial ao colaborador, assim entendido
aquele que, mediante remuneração e sem relação de
emprego, produz trabalho de natureza técnica, cientifica
ou cultural, relacionado com a sua especialização, para
ser divulgado com o nome e qualificação do autor.
( ) No artigo 6º, as funções desempenhadas pelos
jornalistas profissionais, como empregados, serão assim
classificadas: redator, noticiaristas, repórter, rádio repórter,
arquivista-pesquisador, revisor, ilustrador, repórter-fotográfico, repórter-cinematográfico e diagramador.
( ) No artigo 9º, parágrafo único, os sindicatos de
jornalistas não poderão reclamar o estabelecimento
de critérios, e remuneração adicional pela divulgação
de trabalho produzido por jornalistas em mais de um
veículo de comunicação coletiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA de cima para baixo.