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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
A doutrina entende por aberratio delicti
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude | Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição: Conceito e Modalidades | Erro de Tipo Essencial
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Essencial | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Acidental
Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro.
I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato.
II. O erro sobre objeto é irrelevante para o Direito Penal, já que o agente, mesmo quando realiza a conduta que recai sobre coisa alheia, responderá criminalmente pelo crime cometido nos limites do tipo penal.
III. O aberratio ictus é modalidade de erro acidental que não exclui a tipicidade, sopesando ao agente uma responsabilização em âmbito penal.
IV. O aberratio criminis é o desvio na execução do delito e recai sobre o objeto jurídico do crime, sendo que sua verificação não exclui a tipicidade.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial
Thiago, pessoa financeiramente humilde, alugou uma bicicleta
avaliada em R$ 2.000,00 pelo período de 2 (duas) horas para ir
até uma entrevista de emprego. Após a entrevista, chateado por
não ter conseguido a vaga pretendida, acabou por pegar a
bicicleta de outra pessoa que estava estacionada no mesmo local,
acreditando ser a que alugara. Apesar de o modelo e o valor da
bicicleta serem idênticos ao da que havia alugado, as cores eram
diferentes. Cinco minutos depois, Thiago veio a ser abordado por
policiais militares que souberam dos fatos, sendo indiciado, em
sede policial, pela prática do crime de furto simples doloso.
No momento do oferecimento da denúncia, o promotor de
justiça deverá concluir que a conduta de Thiago é:
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: IGP-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipicidade Conglobante | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes | Erro de Tipo Essencial
É certo afirmar:
I. No concurso de pessoas as circunstâncias e as condições de caráter pessoal nunca se comunicam.
II. Tipicidade conglobante é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance da norma proibitiva, conglobada com as restantes normas da ordem normativa.
III. O sujeito ativo, geralmente, pode ser qualquer um, mas em certos tipos são exigidas características especiais no sujeito passivo. Quando qualquer um pode ser sujeito ativo, os tipos costumam enunciar “o que” ou “quem”.
IV. O erro de tipo não afasta o dolo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Erro de Tipo Acidental | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial
Em matéria de erro, correto afirmar que
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial
O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas
formas, exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Ano: 2010Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial
Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Texto associado
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acreditando estar autorizado a fazê-lo ensejam como consequência a exclusão do dolo e, por conseguinte, a do próprio crime.
Ano: 2021Banca: NC-UFPROrganização: PC-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Erro de Tipo Essencial | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade
Acerca do erro de tipo e do erro de proibição (erro sobre a ilicitude do fato), considere as seguintes afirmativas:
1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
2. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
3. Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.
4. Enquanto o erro de tipo é uma falsa representação da realidade que recai sobre elemento do tipo penal, o erro de proibição é um erro de valoração que recai sobre o que é lícito ou ilícito.
Assinale a alternativa correta.
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