Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941200578880

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Resultado Jurídico

Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que as puxou para o fundo do rio. Lidiane conseguiu escapar, mas, em razão da forte correnteza, não conseguiu salvar Karen, que veio a falecer por afogamento.

Considerando o fato acima narrado, Lidiane:

assumiu a função de garantidora, devendo responder pela omissão de socorro com resultado morte;

não será responsabilizada pela morte de Karen, visto que não possuía o dever de agir;

assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir;

não assumiu a função de garantidora, devendo, contudo, responder pelo crime de omissão de socorro com resultado morte.

será responsabilizada pelo homicídio de Karen por omissão imprópria, visto que criou a situação de perigo e assumiu a posição de garantidora;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200877205

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Resultado Jurídico

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Se a conduta de Pedro não se consumar em razão de circunstâncias alheias à sua vontade, ele responderá pelo crime tentado, para o que está prevista a pena correspondente ao crime consumado diminuída de um a dois terços.

CERTO

ERRADO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201402656

"A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia de "A" no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge "C", uma senhora de 80 anos, que vem a falecer. A esse respeito, é correto afirmar que "A"

responderá por homicídio privilegiado consumado contra "B", qualificado por ser a vítima maior de 60 anos.

responderá por tentativa de homicídio privilegiado contra "B" e homicídio culposo contra "C".

responderá por tentativa de homicídio privilegiado.

praticou o homicídio sob o abrigo da legítima defesa putativa de terceiro, excludente da ilicitude.

responderá por homicídio privilegiado consumado.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200954570

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Resultado Jurídico | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena.

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP).

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200431227

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Resultado Jurídico | Teoria da Culpabilidade

Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade, assinale a opção correta.

O instituto do arrependimento posterior pode ser aplicado ao crime de lesão corporal culposa.

O direito penal admite a compensação de culpas.

Para a doutrina majoritária, aquele que, para salvar-se de perigo iminente, sacrifica direito de outrem não atua em estado de necessidade.

Todo crime qualificado pelo resultado é um crime preterdoloso.

A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201095043

Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Resultado Jurídico

Fulano, querendo matar Beltrano, efetua um disparo de revólver contra este, mas erra o alvo, vindo a atingir Sicrano, ferindo este último levemente no braço. Nessa situação hipotética, conforme legislação aplicável ao caso, Fulano deverá responder por

lesões corporais leves contra Sicrano.

homicídio tentado contra Beltrano.

homicídio tentado contra Sicrano.

lesões corporais culposas contra Sicrano.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201135256

Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Resultado Jurídico | Delitos Patrimoniais | Tipologia Criminal | Sequestro com Fins de Extorsão

O delito de extorsão mediante sequestro pode ser classificado como:

Delito de tendência interna transcendente peculiar;

Delito de tendência interna peculiar incompleto de dois atos.

Delito de tendência interna transcendente de resultado separado;

Delito de tendência interna peculiar de resultado separado;

Delito de tendência interna transcendente incompleto de dois atos;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201445665

Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio, balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s) crime(s) de

homicídio tentado e lesão corporal leve.

homicídio na forma tentada.

lesão corporal culposa.

lesão corporal culposa e tentativa de homicídio.

lesão corporal leve.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200684112

Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Doloso | Resultado Jurídico | Tipo Culposo | Tipicidade Penal

Assinale a alternativa correta

O crime de lesão corporal seguido do resultada morte, disposto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, é exemplo de crime preterdoloso.

O dolo eventual não é admitido no direito brasileiro.

Todos os crimes dispostos na parte especial de Código Penal preveem a forma dolosa e culposa do delito.

O crime culposo admite a figura da tentativa.

O direito brasileiro não reconhece a figura da culpa imprópria.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200458081

Sobre a aplicação dos elementos da teoria geral do delito, assinale a alternativa correta.

A legítima defesa putativa própria caracteriza-se por uma intepretação equivocada do agente em relação às circunstâncias reais de uma determinada situação fática, fazendo-o acreditar que está sofrendo (ou na iminência de sofrer) uma agressão injusta, e seu reconhecimento tem como consequência legal o afastamento da ilicitude da conduta, ainda que tal equívoco interpretativo decorra de culpa do próprio agente.

Adamastor, tomado por ciúmes e agindo com animus necandi, desferiu três disparos de arma de fogo calibre .38 contra Bento, que atualmente namora sua ex-companheira Catarina. O primeiro tiro atingiu a região lateral esquerda do pescoço da vítima, enquanto os demais se alojaram na região inferior de sua perna esquerda, próximo ao joelho. Logo após os disparos, contudo, o próprio autor, assustado com o desfecho de sua ação, contatou o SAMU e o Hospital de Pronto Socorro, a fim de que a vítima fosse socorrida e recebesse atendimento médico de urgência, o que efetivamente veio a ocorrer em face do pronto atendimento de uma ambulância. Em que pese não ter corrido risco de vida, Bento recebeu alta médica após permanecer internado durante 45 dias. Pelo exposto, é correto tipificar a conduta de Adamastor como um crime de lesão corporal grave.

Quando reconhecido que a conduta delitiva decorre de coação irresistível ou do cumprimento de ordem de superior hierárquico não manifestamente ilegal, o agente que a praticou terá sua pena diminuída de um sexto a um terço.

Reconhecida a intenção do coautor de participar de crime menos grave, o juiz deverá aplicar-lhe a pena em relação ao mesmo crime dos demais acusados, diminuindo-a, todavia, de um sexto até a metade.

O erro quanto à pessoa e o erro na execução do crime fazem com que o agente responda pelos resultados típicos alcançados, não sendo levadas em consideração as condições e características das vítimas que efetivamente pretendia atingir.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros