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Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Resultado Jurídico | Nexo Causal | Conduta: Ação ou Omissão | Tipicidade Penal | Consumação e Tentativa
Leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA:
I. O crime somente se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
II. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime não responde pelos atos já praticados.
III. A tentativa não é punível quando o crime não se consuma por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
IV. O erro sobre a identidade da pessoa
contra a qual o crime é praticado isenta de
pena o agente, se o erro é inevitável.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Resultado Jurídico
Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Resultado Jurídico
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se a conduta de Pedro não se consumar em razão de
circunstâncias alheias à sua vontade, ele responderá pelo
crime tentado, para o que está prevista a pena correspondente
ao crime consumado diminuída de um a dois terços.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Resultado Jurídico
Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que as puxou para o fundo do rio. Lidiane conseguiu escapar, mas, em razão da forte correnteza, não conseguiu salvar Karen, que veio a falecer por afogamento.
Considerando o fato acima narrado, Lidiane:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo Culposo | Resultado Jurídico
Assinale a alternativa correta
Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Tipicidade Formal | Tipicidade Penal | Tipicidade Conglobante | Noções Gerais de Ilicitude | Conduta: Ação ou Omissão | Resultado Jurídico | Nexo Causal
São elementos do fato típico, exceto:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Concurso de Delitos | Nexo Causal | Resultado Jurídico | Crime Preterdoloso | Crime Continuado
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipologia Criminal | Crimes Contra a Administração Pública | Resultado Jurídico
Quanto à classificação doutrinária dos crimes e suas consequências jurídicas, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PCADisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Culposo | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Resultado Jurídico | Lesões Corporais Qualificadas | Modalidades de Lesão Corporal | Lesão Corporal Leve e Culposa | Lesões Corporais | Tipo Doloso | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Acidental
Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver.
Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio,
balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s)
crime(s) de
Ano: 2010Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Resultado Jurídico | Tipicidade Penal | Conflito Aparente de Normas | Fundamentos do Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta: