Questões

As vantagens que Miguel acabou de conhecer, de acordo com a mencionada Lei, referem-se a diárias, décimo terceiro vencimento e:

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 8/2001, analisar a sentença abaixo:

A sentença está:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Candido, além da preparação para prestar a prova em concurso público, deve ter o cuidado de se inscrever para um cargo cuja a mencionada deficiência seja compatível, precisando atender outros requisitos básicos para investidura no serviço público do Município de Formosa do Sul, de acordo com a Lei nº 17/2006, tais como gozo dos direitos políticos, quitação com as obrigações militares e:

Se houver a possibilidade legal de o Município de Formosa do Sul constituir consórcio municipal, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, ele dependerá de prévia autorização:

Para os efeitos da Lei nº 356/2005, as atividades da administração do Município de Formosa do Sul, especialmente a execução de planos e programas de governo, serão de permanente:

A empresa Beta, ao fixar sede no Município de Formosa do Sul, de acordo com a Lei nº 68/1994, estará sujeita às inspeções sanitárias municipal. Na inspeção em que for verificada irregularidade, de acordo com a mencionada Lei, apresentará o funcionário competente um(a):

De acordo com a Lei nº 17/2006, até quanto por cento deve ser reservado de vagas oferecidas em concurso público para pessoas portadoras de deficiência, que, assim como Candido, sonham com ingresso no serviço público?

De acordo com a Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, as ações do governo municipal para promover o desenvolvimento social, econômico e cultural devem ser objeto de planejamento, assegurada à participação ________________ durante os processos de elaboração e de discussão dos instrumentos básicos tratados pela mencionada Lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul determina que os atos de execução, singulares ou coletivos, obedecerão aos preceitos legais e às normas regulamentares, observando os critérios de racionalização, qualidade e: