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457941201739364
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
Assinale a alternativa cuja afirmação expressa uma ideia verdadeira.
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2

457941201598820
Ano: 2025Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
Uma pessoa (A) teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) furtada por um terceiro (B). Posteriormente, A descobriu que seu nome havia sido negativado devido a um empréstimo realizado por B junto a uma instituição bancária para a aquisição de veículo. Diante da inadimplência e da comprovação da fraude – evidenciada pela divergência entre a foto e a assinatura da CNH apresentada e as originais –, o consumidor (A)
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3

457941202006861
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PROCON-MADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
Diante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos morais. Nesta hipótese, o dano moral será
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4

457941201821601
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco do BrasilDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
José é correntista do Banco da Brasil há dois anos e tem crédito disponível para utilização no cheque especial. No mês de dezembro, José ultrapassou seu limite de crédito. Seu nome, após prévia notificação, foi inscrito em cadastro restritivo de crédito e seu contrato foi encaminhado ao Jurídico para a propositura de ação judicial, quando o advogado reparou que os juros eram superiores a 12% ao ano. Nesse caso, há alguma ilegalidade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
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5

457941201510740
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Itupeva - SP Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão de Dados de Consumidores | Práticas de Comércio
Sobre os direitos do consumidor em relação a cadastros e dados pessoais, assinale a alternativa correta:
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6

457941201108629
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta com base no entendimento do STJ
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7

457941201502476
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
O Código de Defesa do Consumidor, acerca do Banco de Dados, estabelece que:
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8

457941201672611
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Gestão de Dados de Consumidores | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Prazos em Contratos de Consumo | Práticas de Comércio | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Equiparado a Consumidor
No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
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9

457941200614044
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
Texto associado
A respeito das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos crimes contra o meio ambiente e dos direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem.

É do credor o ônus da baixa da indicação do nome do consumidor em cadastro de proteção ao crédito, caracterizando crime a não correção imediata de informações inexatas relativas a consumidores constantes nesses bancos de dados.

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10

457941200088899
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão de Dados de Consumidores | Práticas de Comércio
Texto associado
Acerca dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, julgue o item. 
Quanto à forma de coleta de dados, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de aquele possuir caráter aleatório voltado à máxima quantidade de dados e de este possuir um interesse particularizado.
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