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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Possessórios | Procedimentos Especiais Contenciosos | Litisconsórcio | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Disposições Comuns à Tutela e Curatela
A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo
com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos
tribunais superiores, assinale a opção correta.
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimento Monitório | Dissolução Parcial de Sociedade | Consignação em Pagamento | Procedimentos Possessórios | Ação de Oposição
Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Lucena - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Recursos Processuais | Recurso Especial | Procedimentos Possessórios | Ação de Oposição
Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça:
( ) A decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige sua impugnação total.
( ) É adequada a inclusão dos honorários periciais em conta de liquidação quando o dispositivo da sentença com trânsito em julgado condena o vencido, genericamente, ao pagamento de custas processuais.
( ) Em ação possessória entre particulares é cabível o oferecimento de oposição pelo ente público, alegando-se incidentalmente o domínio de bem imóvel como meio de demonstração da posse.
( ) A gratuidade da justiça passou a poder ser concedida a estrangeiro não residente no Brasil após a entrada em vigor do CPC/2015.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses,
de cima para baixo, é
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua propriedade, propôs ação de manutenção de posse, em cujo polo passivo figura um grande número de pessoas.
Nesse cenário, é possível que:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Sobre ação possessória, NÃO é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Em relação às ações de manutenção e reintegração de posse, a legislação vigente estabelece:
Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Possessórios | Procedimentos Especiais Contenciosos
Em um caso onde o município obteve uma liminar para
suspender uma construção irregular, a parte contrária
solicita a suspensão da liminar. Qual medida processual
pode ser utilizada para contracautelar essa decisão?
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Com base na legislação processual e no Código Civil, julgue o seguinte item, acerca de ações possessórias e servidão urbanística.
No âmbito das ações possessórias, se houver pedido de
reintegração de posse e a propriedade do imóvel for
controvertida, o juiz deverá, em primeiro lugar, decidir quanto
ao domínio do bem e, depois, conceder ou não a ordem de
reintegração.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SES-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Paulo ajuizou ação de reintegração de posse em face de João. Nessa, sustentou que João esbulhou parte do terreno de sua fazenda, localizada no Município de Sinop (MT), há cerca de dois meses, razão pela qual requereu a concessão de medida liminar e, no mérito, a confirmação da referida medida, bem como indenização a título de danos materiais.
Em contestação, João afirmou que não esbulhou o terreno, mas
tão apenas informou Paulo que iria ocupar tal parte do terreno
com seu gado. Outrossim, João requereu a proteção possessória
em seu favor, sustentando que é proprietário da área litigiosa.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
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