Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941200356145
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos
Segundo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor, são consideradas cláusulas abusivas, portanto nulas de pleno direito, aquelas que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941201856962
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Proteção à Saúde e Segurança | Cláusulas Abusivas em Contratos | Direito à Educação do Consumidor | Propaganda Abusiva | Práticas de Comércio | Direito Contratual do Consumidor | Propaganda Enganosa
As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941200474975
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos
Acerca do que preveem as legislações e as decisões dos tribunais superiores sobre contratos de consumo, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941201289378
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: AFAPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos

Em relação à proteção contratual ao consumidor, considere os enunciados seguintes:


I. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

II . As declarações de vontade constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo vinculam o fornecedor, desde que por ele ratificados por ocasião da celebração dos contratos definitivos.

III . Assegura-se ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

IV. Nos contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis, a compensação ou a restituição das parcelas quitadas dar-se-á com o cálculo de correção monetária, defeso que se proceda a descontos do valor total devido e pago pelo consumidor, a qualquer título.


Está correto o que se afirma APENAS em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941201315120
Ano: 2011Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Promoção de Produtos | Cláusulas Abusivas em Contratos | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Práticas de Comércio | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Fundamentos do Direito do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Direito Contratual do Consumidor
À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941200503887
Ano: 2020Banca: Itame Organização: Câmara de Caldazinha - GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos
Considera-se cláusula abusiva segundo o CDC, exceto aquelas que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941200501063
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Cláusulas Abusivas em Contratos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Garantia Legal | Práticas de Comércio | Direito Contratual do Consumidor | Direito à Informação | Contratos de Consumo | Marketing
Considere as seguintes alternativas:
I - As cláusulas abusivas advindas da ofensa ao dever de informação podem ser convalidadas mediante a concordância das partes.
II - O conteúdo da mensagem publicitária televisiva integra o contrato posteriormente entabulado com o consumidor, ainda que não conste formalmente no instrumento.
III - O direito de arrependimento ou reflexão se estende a todos os contratos concluídos fora do estabelecimento comercial, como ocorre na compra e venda de imóvel celebrada em registro público.
IV - Os contratos de consumo não obrigam os consumidores se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo.
V - O dever de informação exige informações corretas, claras, precisas e ostensivas, sendo admissível o uso de língua estrangeira apenas para a comercialização de produtos importados.
Estão corretas apenas as alternativas:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941200840799
Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos
Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: 
É considerada cláusula abusiva, sendo nula de pleno direito, aquela que deixe ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor.  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941201934747
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Propaganda Enganosa | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Garantia Contratual | Cláusulas Abusivas em Contratos | Promoção de Produtos | Direitos Fundamentais do Consumidor
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito do Consumidor.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941200107516
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Cláusulas Abusivas em Contratos | Direito Contratual do Consumidor

Um cidadão ajuizou ação contra o Banco XY S.A. a respeito de contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor firmado entre as partes em 2018.


Os itens a seguir apresentam as alegações feitas na referida ação.


I Existência de abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da despesa com o registro do pré-gravame.

II Ocorrência de descaracterização da mora, em razão da abusividade de encargos acessórios do contrato.

III Presença de abusividade da cláusula que prevê a obrigação do consumidor de contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora indicada pela instituição bancária.


Assinale a opção correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
..
Logo Questioneiquestionei.com