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Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Sobre os cargos em comissão, apenas não se pode afirmar nos
moldes do caput e parágrafos do artigo 9° da Lei Municipal
n.° 921/2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de
Pirabas:
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.°
921/2009 para abrigar:
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Marque a alternativa que complete corretamente o disposto no §4° do artigo 13 da Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas: O servidor não aprovado no estágio probatório, comprovada administrativamente sua incapacidade ou inadequação para o serviço público ou a insuficiência de seu desempenho, será:
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
De acordo com o art. 15, caput, da Lei Municipal n.° 921/2009,
que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários
dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, a promoção
horizontal ocorrerá automaticamente a cada interstício de:
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores | Legislação Municipal de São João de Pirabas
Qual o regime jurídico dos servidores enquadrados no plano
previsto na Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Municipais de São João de Pirabas?
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Conforme o parágrafo único do art. 26, os valores estabelecidos nas tabelas constantes da Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, serão atualizados quando:
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
A quem deverá ser informado o resultado da avaliação apurado
pela Comissão de Avaliação de Desempenho prevista no §2° do
art. 13 sobre a conveniência ou não da permanência do servidor
no cargo?
Ano: 2015Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
O que significa “Promoção” nos termos do inciso VII do art. 2º?
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
De acordo com os incisos e parágrafos do art. 16 da Lei Municipal
n.° 874/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério
Público da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, o
profissional do magistério, fará jus às seguintes vantagens,
exceto:
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Na implantação do plano previsto na Lei Municipal n.° 921/2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, serão analisados:
I- a situação emocional do servidor;
II- a correlação dos requisitos do cargo ocupado com o correspondente no novo plano;
III- o preenchimento dos requisitos exigidos para o novo cargo;
IV- as reais necessidades de recursos humanos nos órgãos da administração pública municipal;
V- os recursos orçamentários disponíveis.
Após a análise das afirmativas, marque a alternativa correta: