Questões

Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

Furto qualificado pela prática em concurso de duas ou mais pessoas.

O estupro.

O roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo.

O estupro de vulnerável.

o aborto provocado sem o consentimento da gestante.  

a concussão e as corrupções ativa e passiva.

a moeda falsa.  

a posse ou o porte ilegal de arma de fogo de uso proibido.  

o homicídio simples.  

Todos os itens estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Apenas o item I está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas o item II está certo.

CERTO

ERRADO

O crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso proibido é equiparado a hediondo.

O homicídio, previsto no “caput” do art. 121 do Código Penal, se praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um único agente, é considerado crime hediondo.

O roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca é considerado crime hediondo.

São considerados hediondos apenas os crimes consumados, excluídos os tentados.

Os crimes considerados hediondos são insuscetíveis de graça, anistia, fiança e liberdade provisória.

extorsão mediante sequestro e lesão corporal dolosa de natureza gravíssima.

genocídio e homicídio simples.

roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte. 

epidemia com resultado morte e corrupção ativa.

furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum e associação criminosa.

também incorre na pena prevista para o crime de registro não autorizado da intimidade sexual quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo.

apenas se considera crime hediondo o crime de estupro na forma qualificada, ou seja, se da conduta resulte morte, ou se da conduta resulte lesão corporal de natureza grave ou se a vítima for menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos.

o crime de assédio sexual pressupõe subordinação da vítima em relação ao agente, que se prevalece de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

homens e mulheres podem ser sujeitos passivos do crime de estupro.

nos crimes de estupro e violação sexual mediante fraude, procede-se mediante ação penal pública incondicionada.

oitenta por cento da pena. 

sessenta por cento da pena.

setenta por cento da pena.

cinquenta por cento da pena.

quarenta por cento da pena. 

O delito de epidemia com resultado morte não é considerado crime hediondo.

Não se admite nos crimes hediondos e nos a eles assemelhados o instituto do livramento condicional.

O homicídio simples é considerado crime hediondo somente quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

São crimes assemelhados aos hediondos: o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas e o terrorismo.

Não se admite nos crimes hediondos e nos a eles assemelhados o instituto da progressão de regime de cumprimento de pena.

a prisão temporária nos crimes de terrorismo e tortura, dentre outros, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

em caso de sentença condenatória pela prática de crime de tortura, o juiz não poderá, em qualquer hipótese, permitir que o réu apele em liberdade.

a prática da tortura é suscetível de graça e indulto, vedada a anistia e a fiança.

o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, ficará isento de pena pela delação premiada.

a pena por tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será cumprida integralmente em regime fechado, vedada a progressão.