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Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Assinale a alternativa que apresenta a hipótese
em que todos os crimes são rotulados de
hediondos ou equiparados.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
José efetuou em 2022 um roubo no meio da rua, em menos de 1
minuto, utilizando-se de uma faca de cozinha para ameaçar a
vítima. Na mesma ocasião, portava ilegalmente arma de fogo de
uso proibido, que se encontrava fechada em sua mochila, mas
esta arma não foi mostrada ou anunciado seu porte à vítima do
roubo.
Nos termos da Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), é
correto afirmar que
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Descaminho | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990 | Contrabando | Legislação Penal Especial | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva
Sobre crimes em espécie, considere as afirmações abaixo.
I - O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, apenas poderá ser responsabilizado pelo delito de concussão se estiver, no momento da exigência, em pleno e efetivo exercício da função pública.
II - Iludir, totalmente, o pagamento de imposto devido pela entrada de mercadoria lícita no território nacional caracteriza o delito de contrabando, enquanto a ilusão, em parte, do referido pagamento, caracteriza o delito de descaminho.
III - Constatada a prática de violência doméstica contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/2006, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a proibição de frequentar determinados lugares, a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.
IV - Os crimes hediondos, a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de anistia, progressão de regime, graça, indulto e fiança.
V - Comete o crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) tanto o particular que oferece vantagem indevida, como o servidor público que aceita a promessa de tal vantagem, em concurso de agentes.
Quais estão corretas?
I - O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, apenas poderá ser responsabilizado pelo delito de concussão se estiver, no momento da exigência, em pleno e efetivo exercício da função pública.
II - Iludir, totalmente, o pagamento de imposto devido pela entrada de mercadoria lícita no território nacional caracteriza o delito de contrabando, enquanto a ilusão, em parte, do referido pagamento, caracteriza o delito de descaminho.
III - Constatada a prática de violência doméstica contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/2006, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a proibição de frequentar determinados lugares, a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.
IV - Os crimes hediondos, a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de anistia, progressão de regime, graça, indulto e fiança.
V - Comete o crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) tanto o particular que oferece vantagem indevida, como o servidor público que aceita a promessa de tal vantagem, em concurso de agentes.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Não é considerado crime hediondo pela Lei
nº 8.072/90 o roubo:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Câmara de Franca - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Acerca das disposições da Lei dos Crimes
Hediondos (Lei nº 8.072/1990) e as recentes
alterações, assinale a alternativa que não
apresenta um crime considerado hediondo.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990 | Legislação Penal Especial
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime contra o idoso.
Paula, proprietária de uma casa de prostituição, induziu
e passou a explorar sexualmente duas garotas de quinze anos
de idade. Nessa situação, o crime praticado por Paula
é hediondo e, por isso, insuscetível de anistia, graça e indulto.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
Equipara-se a crime hediondo o tráfico ilícito de drogas na forma privilegiada.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
Por se tratar de crime hediondo, justifica-se a imediata
decretação da prisão cautelar de Margarida.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Relativamente à Lei nº 8.072/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. É considerado hediondo o crime de:
( ) Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
( ) Tortura.
( ) Estupro de vulnerável.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Acerca da Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos),
assinale a opção correta.
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