Questões

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

por qualquer pessoa física ou jurídica.

por qualquer advogado.

somente por pessoa jurídica.

somente pormembro doMinistério Público.

somente por pessoa física.

apenas duas proposições estão corretas

apenas uma das proposições está correta

todas as proposições estão corretas

todas as proposições estão incorretas

apenas três proposições estão corretas

a localização do imóvel sob posse fora do perímetro urbano.

a relação pessoal e a exploração direta, contínua e racional do imóvel rural, por meio das quais a função social da propriedade se expressa. 

o embasamento do domínio da gleba rural em documentos cartoriais.

a mera detenção da coisa por permissão ou tolerância do possuidor ou proprietário.

o exercício indireto, ainda que pacífico, de atividades agrárias em gleba de terra rural.

A invasão de propriedade rural por integrantes de movimento de sem-terras não afasta a legitimidade passiva do proprietário no que se refere ao pagamento do ITR, ainda que haja privação total da posse.

De acordo com a doutrina majoritária e a jurisprudência do STJ, não cabe desapropriação por interesse social, promovida pelo INCRA, de imóvel rural localizado em área urbana.

A responsabilidade pela delimitação da área de reserva legal é do proprietário rural, incumbindo ao órgão ambiental somente a aprovação da sua localização.

O julgamento de ação possessória anterior, com trânsito em julgado, impede o ajuizamento de ação demarcatória.

A invasão de propriedade rural por integrantes de movimento de sem-terras não obsta a vistoria, avaliação ou desapropriação, pelo INCRA, do imóvel para fins de reforma agrária.

áreas urbanas e gleba somente, se nesta o perímetro estiver georreferenciado.

áreas urbanas, rurais e gleba, se nesta o perímetro respectivo estiver georreferenciado.

gleba, áreas rurais e urbanas, se nestas o perímetro respectivo estiver georreferenciado.

áreas rurais e urbanas somente, se nestas o perímetro respectivo estiver mapeado.

áreas rurais e gleba somente, se nesta o perímetro respectivo estiver mapeado.

Ministério das Relações Exteriores.

Conselho de Defesa Nacional.  

Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.  

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. 

são proibidas de desapropriação a qualquer tempo.

são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.

são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.

são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.

são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.