Questões

Via Coletora Primária

Via Arterial Primária

Via estrutural litorânea classe I

Via local 

Via Estrutural Marginal da BR 101

Que não seja servidor público municipal, estadual ou federal.

Que seja servidor público do Município.

Que seja servidor público municipal, estadual ou federal.

Que não seja, nem tenha sido, servidor público municipal, estadual ou federal.

Que não seja servidor público do Município.

5 dias

7 dias

15 dias 

30 dias

10 dias

Caso se desconhecido o domicílio fiscal do infrator, a intimação do infrator ocorrerá por carta, acompanhada de cópia do auto, com aviso de recebimento, que deverá estar datado e firmado pelo destinatário.

Sempre que possível, a intimação do infrator ocorrerá pessoalmente mediante a entrega de cópia do auto ao autuado seu representante ou preposto, contra recibo datado no original.

A intimação pessoal presume-se aceita e terá início na data do recibo de volta e se for este omitido, contar-se-á o prazo de quinze 15 dias após a entrega da carta no correio.

Lavrado o auto de infração o infrator será intimado, sempre que possível, por edital, cujo prazo para publicação não poderá ser inferior a trinta dias.

Quando a intimação ocorrer por meio de edital, presume-se intimado o infrator na data de sua publicação.

Devem apresentar uma frente mínima de 10 m, para cada residência.

Devem possuir recuo de fundos de, no mínimo, 10 m.

Devem ser construídas em lotes de área mínima 450 m².

Devem possuir uma testada mínima de 30 m, para cada residência.

Devem apresentar um recuo do alinhamento de, no mínimo, 10 m.

Os alimentos prontos para consumo que necessitem de calor para a sua conservação deverão ser mantidos aquecidos em equipamento de calor e com controle de temperatura por no máximo 12 horas, respeitando-se a temperatura superior a 45°C.

Os lanches e refeições deverão ter sido preparados impreterivelmente até 24 horas antes do consumo.

Produtos prontos que necessitem de refrigeração para a sua conservação deverão permanecer protegidos e acondicionados em equipamento de frio ou em recipientes apropriados, confeccionados em material liso, lavável, impermeável, de fácil higienização e em bom estado de conservação, utilizando-se gelo em escamas ou outro recurso que os mantenham devidamente resfriados em temperatura inferior a –5°C ou, ainda, conforme as orientações do fabricante.

Produtos congelados deverão ser mantidos protegidos e em temperaturas menores que zero grau Celsius na temperatura indicada pelo fabricante.

Todos os utensílios utilizados para a embalagem e o consumo dos alimentos deverão ser descartáveis e confeccionados com material não reciclado.

advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão, destituição de função comissionada.

suspensão, anotações na ficha funcional, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão, destituição de função comissionada.

advertência, suspensão, transferência de cargo, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão, destituição de função comissionada.

demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão, destituição de função comissionada, advertência, multa.

advertência, multa, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de função comissionada.

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2. 

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

15 m

25 m

10 m

18 m

20 m

100 m

250 m 

300 m

150 m

200 m