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1
457941202065437
Ano:
2019
Banca:
IV - UFG
Organização:
Prefeitura de Goianira - GO
Disciplina:
Legislação Municipal (Goiás)
Temas:
Legislação Municipal de Goianira
De acordo com a legislação do Município de Goianira, o Conselho Municipal de Previdência Social (CMP – Goianira)
A
fiscalizará a gestão do Fundo de Previdência do Município de Goianira (FUNPREG).
B
é atividade remunerada com proventos equivalentes aos de vereador.
C
terá reuniões anuais.
D
é composto de 10 servidores municipais.
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2
457941201976923
Ano:
2019
Banca:
IV - UFG
Organização:
Prefeitura de Goianira - GO
Disciplina:
Legislação Municipal (Goiás)
Temas:
Lei Orgânica Municipal de Goianira
|
Legislação Municipal de Goianira
Segundo a Lei Orgânica do município de Goianira, no que se refere aos vereadores, estes
A
deverão optar pela remuneração da vereança quando ocuparem outro cargo público.
B
poderão ser eleitos com 21 anos de idade.
C
poderão ser remunerados para o cargo de vereador com subsídio superior à do cargo de prefeito.
D
terão a remuneração isenta de imposto de renda.
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3
457941200585616
Ano:
2019
Banca:
IV - UFG
Organização:
Prefeitura de Goianira - GO
Disciplina:
Legislação Municipal (Goiás)
Temas:
Plano Diretor Municipal de Goianira
|
Legislação Municipal de Goianira
O Plano Diretor do Município de Goianira rege-se pelo princípio
A
da valorização do patrimônio cultural do município.
B
da implementação de políticas de reformulação de gerenciamento e fiscalização ambiental.
C
da promoção de políticas públicas de legalização das áreas de proteção ambiental.
D
do direito universal à moradia digna.
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4
457941201150814
Ano:
2019
Banca:
IV - UFG
Organização:
Prefeitura de Goianira - GO
Disciplina:
Legislação Municipal (Goiás)
Temas:
Lei Orgânica Municipal de Goianira
|
Legislação Municipal de Goianira
Sabendo que a estimativa populacional do município de Goianira é de 43.260 habitantes (IBGE/2018) e cumprindo o Artigo 29, inciso IV da Constituição Federal e o Artigo 6º da Lei Orgânica Municipal, o município de Goianira tem atualmente
A
doze vereadores.
B
onze vereadores.
C
dez vereadores.
D
nove vereadores.
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5
457941200438674
Ano:
2019
Banca:
IV - UFG
Organização:
Prefeitura de Goianira - GO
Disciplina:
Legislação Municipal (Goiás)
Temas:
Lei Orgânica Municipal de Goianira
|
Legislação Municipal de Goianira
Segundo a Lei Orgânica do município de Goianira, no que se refere aos vereadores, estes
A
poderão ser remunerados para o cargo de vereador com subsídio superior à do cargo de prefeito.
B
terão a remuneração isenta de imposto de renda.
C
deverão optar pela remuneração da vereança quando ocuparem outro cargo público.
D
poderão ser eleitos com 21 anos de idade.
Responder
6
457941200999303
Ano:
2019
Banca:
IV - UFG
Organização:
Prefeitura de Goianira - GO
Disciplina:
Legislação Municipal (Goiás)
Temas:
Legislação Municipal de Goianira
Conforme Decreto Municipal n. 237 de 2013, será adotado o Sistema de Registro de Preços (SRP), quando
A
for possível definir previamente o quantitativo de produtos a serem adquiridos.
B
for feita aquisição de bens imóveis de valor superior a dois milhões e quinhentos mil reais.
C
forem desnecessárias as contratações frequentes.
D
for conveniente para entrega dos produtos de forma parcelada.
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7
457941200667804
Ano:
2019
Banca:
IV - UFG
Organização:
Prefeitura de Goianira - GO
Disciplina:
Legislação Municipal (Goiás)
Temas:
Lei Orgânica Municipal de Goianira
|
Legislação Municipal de Goianira
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianira, a iniciativa popular é
A
insuscetível para projeto de emenda à Lei Orgânica.
B
suscetível para projetos de lei em geral, desde que estes sejam subscritos por, no mínimo, 5% do eleitorado.
C
insuscetível para projetos de lei que versem sobre matéria tributária.
D
suscetível para matéria de iniciativa exclusiva, nos casos assim definidos por esta lei, desde que o projeto de lei seja subscrito por, no mínimo, 5% do eleitorado.
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