Questões

deverão optar pela remuneração da vereança quando ocuparem outro cargo público.

poderão ser eleitos com 21 anos de idade.

poderão ser remunerados para o cargo de vereador com subsídio superior à do cargo de prefeito.

terão a remuneração isenta de imposto de renda.

poderão ser remunerados para o cargo de vereador com subsídio superior à do cargo de prefeito. 

terão a remuneração isenta de imposto de renda. 

deverão optar pela remuneração da vereança quando ocuparem outro cargo público.

poderão ser eleitos com 21 anos de idade.

for possível definir previamente o quantitativo de produtos a serem adquiridos.

for feita aquisição de bens imóveis de valor superior a dois milhões e quinhentos mil reais.

forem desnecessárias as contratações frequentes.

for conveniente para entrega dos produtos de forma parcelada.

fiscalizará a gestão do Fundo de Previdência do Município de Goianira (FUNPREG). 

é atividade remunerada com proventos equivalentes aos de vereador. 

terá reuniões anuais. 

é composto de 10 servidores municipais. 

insuscetível para projeto de emenda à Lei Orgânica.

suscetível para projetos de lei em geral, desde que estes sejam subscritos por, no mínimo, 5% do eleitorado.

insuscetível para projetos de lei que versem sobre matéria tributária.

suscetível para matéria de iniciativa exclusiva, nos casos assim definidos por esta lei, desde que o projeto de lei seja subscrito por, no mínimo, 5% do eleitorado.

da valorização do patrimônio cultural do município.

da implementação de políticas de reformulação de gerenciamento e fiscalização ambiental.

da promoção de políticas públicas de legalização das áreas de proteção ambiental.

do direito universal à moradia digna.

doze vereadores.

onze vereadores.

dez vereadores.

nove vereadores.