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457941201672065
Ano: 2018Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação de Educação Especial | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão

De acordo com a Declaração de Salamanca (1994) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), a educação inclusiva é direito fundamental do educando.

Segundo Paulo Fernando Pitombo, em Prática artística para todos: as artes plásticas no cenário da inclusão social na cidade de São Paulo (2007), um ensino inclusivo em Artes Visuais garante

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457941200123765
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos | Legislação de Educação Especial | Legislação Educacional
No Brasil, são exemplos de modalidades de ensino:
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3

457941200549540
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Iguape - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação | Legislação de Educação Especial
Com relação ao direito à educação, uma professora argumenta que a Constituição Federal de 88, em seu artigo 208, estabelece algumas garantias. Assim, afirma corretamente a professora que é dever do Estado garantir
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4

457941201185764
Ano: 2024Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social e terá validade por:  
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5

457941200945356
Ano: 2025Banca: IGDRHOrganização: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão
Com base na Resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), analise as afirmações a seguir.


I. O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

II. Consideram-se recursos de acessibilidade na educação aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.

III. O AEE deve ser realizado, prioritariamente, em escolas de ensino regular, no mesmo turno da escolarização, podendo ser substitutivo às classes comuns, no caso de instituições da rede pública.

IV. A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência exclusiva dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais em instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, cumprindo as exigências legais estabelecidas pelo Conselho de Educação do respectivo sistema de ensino.


Estão corretas as afirmações:
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6

457941201098966
Ano: 2015Banca: INTEGRIOrganização: Prefeitura de Salesópolis - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Legislação de Educação Especial | Plano Nacional de Educação - PNE | Legislação Educacional

O Parecer CNE/CEB 13/09 afirma que o Artigo 9º, a elaboração e a execução do plano de AEE são de:

I-competência dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE.

II-em articulação com os demais professores do ensino especial.

III-com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.

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7

457941200812157
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial
São recomendações presentes na Declaração de Salamanca referentes a fatores relativos à escola, EXCETO:
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8

457941200749144
Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Caturité - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, afirma que tecnologia assistiva ou ajuda técnica promove a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Sobre Tecnologia Assistiva, é CORRETO afirmar que:

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9

457941201775466
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cananéia - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Projeto Político-Pedagógico | Legislação de Educação Especial | Temas Pedagógicos
No documento A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva, o Projeto Político-Pedagógico é entendido como um documento
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10

457941201423126
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial

Qual das seguintes afirmações descreve a evolução da abordagem da educação especial no Brasil?

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