O presidente da mesa da Câmara
Municipal de Maringá precisa se ausentar
do município por 30 dias para resolver
problemas particulares. Considerando o
fato apresentado e a legislação vigente,
assinale a alternativa correta.
A Deverá ser convocada reunião
extraordinária para que seja eleito
interinamente um novo presidente para a
Câmara Municipal de Maringá.
B O Presidente da Câmara Municipal de
Maringá deverá ser substituído, em suas
faltas, ausências, licenças ou impedimentos,
bem como no caso de vacância do cargo,
sucessivamente e na série ordinal,
pelos Vice-Presidentes e Secretários, e,
finalmente, pelo Vereador mais idoso da
Câmara Municipal de Maringá.
C O presidente da Câmara Municipal de
Maringá só pode se ausentar do cargo para
questões relacionadas às incumbências
do cargo, sendo vedada a ausência para
assuntos particulares.
D O pedido de substituição deverá ser
expresso e será analisado e aprovado por
comissão própria da Câmara Municipal de
Maringá.
E Não há necessidade de providências
específicas, considerando que o período de
ausência é inferior a 60 (sessenta) dias.
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