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Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
A Previdência Social foi organizada sob a forma de regime geral. Segundo a legislação vigente que instituiu as regras deste regime, beneficia-se do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado, EXCETO:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
Após o falecimento de Isis, seus familiares procuraram a Previdência Social a fim de requerer os benefícios como dependentes do de cujus. Nessa situação, a dependência econômica não será presumida, devendo ser comprovada para
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os
enumerados nos incisos I a III do art. 16 da Lei n° 8.213/1991, definindo 3 classes (I a III). Nesse tema,
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Dependentes | Beneficiários do RGPS
Mirela, 40 anos de idade, era segurada obrigatória do RGPS e
faleceu em fevereiro de 2022, vítima de Covid-19. Mirela deixou
o viúvo Daniel, que tem 45 anos de idade e cujo casamento durou
20 anos e 2 filhos, Solange, que tem 15 anos de idade, e Fátima,
que tem 19 anos de idade. Cinco meses após o óbito, os
dependentes Daniel, Fátima e Solange requereram a pensão por
morte relativa à finada Mirela.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de
regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
Dependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a
dependência econômica do segurado. São divididos em classes,
sendo que os dependentes de uma mesma classe concorrem em
igualdade de condições. A existência de dependente de classe
superior exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
Assinale a opção que indica quem pode, em tese, ser considerado
dependente de um segurado.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Benefícios Previdenciários | Dependentes | Pensão por Morte
Tarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma
companheira, com quem mantinha união estável desde
10/9/2021, um filho adotivo, menor de idade e com deficiência
intelectual grave, e um menor de idade sob sua guarda. Ao tempo
do falecimento, Tarsila exercia três atividades profissionais:
mantinha um vínculo de emprego de enfermeira em clínica
particular, desde 2005; prestava, por conta própria, serviços de
enfermagem em residência de clientes idosos acamados, desde
2010; e mantinha um vínculo de emprego público federal na área
da saúde, desde 2021. Tarsila mantinha filiação e inscrição no
regime de previdência social relativo a todas as atividades
profissionais que exercia e havia recolhido tempestivamente as
respectivas contribuições previdenciárias antes de falecer.
Considerando a situação hipotética apresentada, com relação ao
beneficio de pensão por morte devido aos dependentes de
Tarsila, assinale a opção correta conforme a Emenda
Constitucional n.º 103/2019 e a Lei n.º 8.213/1991. Para tanto,
considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao
Regime Geral de Previdência Social.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Dependentes | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: CPCONOrganização: Câmara Municipal de Souza - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Beneficiários do RGPS | Dependentes | Sistemas de Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Regimes Básicos de Previdência
À luz da Lei nº 8.213/91, considere as seguintes assertivas:
I. O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o
das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde
que amparados por regime próprio de previdência social.
II. São apenas considerados beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: o
cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 (vinte e um) anos.
III. A dependência econômica do companheiro ou companheira, como beneficiário do RGPS não é presumida, devendo ser
comprovada.
IV. Será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença de primeiro
grau, embora não tenha transitado em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime,
cometido contra a pessoa do segurado.
V. O requerimento do auxílio-reclusão será instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à prisão, e será
obrigatória a apresentação de prova de permanência na condição de presidiário para a manutenção do benefício.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Quanto aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, considere:
I. Os dependentes preferenciais são aqueles que se encontram na primeira classe de dependentes, que prefere a todas as outras e compreende as figuras do cônjuge, companheiro(a) e filho(a) menor de 18 anos, não emancipado(a) ou inválido(a).
II. Os segurados obrigatórios são aqueles beneficiários que exercem algum tipo de atividade profissional remunerada, ou seja, os diversos tipos de trabalhadores, inclusive servidores públicos que não participem de regime próprio de previdência social.
III. Os dependentes do RGPS são aqueles beneficiários que se vinculam à Previdência por manterem com o segurado laços de família e dependência econômica, conforme prescrito em lei, o que caracteriza seu vínculo como acessório, pois exerce direitos em nome do segurado.
IV. Cônjuge separado judicialmente ou divorciado, com direito a alimentos, preserva a condição de dependente do segurado do RGPS, e eventualmente concorre, em condições de igualdade, com companheira do segurado.
Está correto o que se afirma em
I. Os dependentes preferenciais são aqueles que se encontram na primeira classe de dependentes, que prefere a todas as outras e compreende as figuras do cônjuge, companheiro(a) e filho(a) menor de 18 anos, não emancipado(a) ou inválido(a).
II. Os segurados obrigatórios são aqueles beneficiários que exercem algum tipo de atividade profissional remunerada, ou seja, os diversos tipos de trabalhadores, inclusive servidores públicos que não participem de regime próprio de previdência social.
III. Os dependentes do RGPS são aqueles beneficiários que se vinculam à Previdência por manterem com o segurado laços de família e dependência econômica, conforme prescrito em lei, o que caracteriza seu vínculo como acessório, pois exerce direitos em nome do segurado.
IV. Cônjuge separado judicialmente ou divorciado, com direito a alimentos, preserva a condição de dependente do segurado do RGPS, e eventualmente concorre, em condições de igualdade, com companheira do segurado.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Ituporanga - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
NÃO é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição
de dependente do segurado,
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