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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Infantil
Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, é correto:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Infantil | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
Sobre a proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: FHEMIGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido | Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Infantil
Silvana tem 22 anos de idade e Rodrigo, 17 anos de idade. Ambos
foram contratados como empregados, com registros nas carteiras
profissionais, para serem auxiliares de garçom em uma famosa
churrascaria. A jornada de trabalho de ambos é de segunda-feira
ao sábado, das 19 às 03 horas, com intervalo de 1 hora para
refeição.
Acerca da situação apresentada, de acordo com os ditames da
CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Infantil | Trabalho em Condições Especiais
A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequente, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores.
Jovem empregado de dezessete anos de idade pode firmar recibo de pagamento de salário e dar quitação no termo de rescisão do seu contrato de trabalho, sem a assistência de seus responsáveis legais.
Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Câmara de Limoeiro - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Noturno | Trabalho Infantil | Remuneração e Salário
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece a proteção ao trabalho do menor, sendo uma das disposições a vedação ao menor de 18 (dezoito) anos do trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido
entre as:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Miracema - RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Infantil
Os fundamentos principais da proteção do trabalho da criança e do adolescente são quatro: de ordem cultural, moral, fisiológica
e de segurança. Justifica-se o fundamento cultural, pois o menor deve poder estudar, receber instrução. No que diz respeito ao
aspecto moral, deve haver proibição de o menor trabalhar em locais que prejudiquem a moralidade. No atinente ao aspecto
fisiológico, o menor não deve trabalhar em locais insalubres, perigosos, penosos, ou à noite, para que possa ter desenvolvimento físico normal. O menor também não pode trabalhar em horas excessivas, que são as hipóteses em que há maior
dispêndio de energia e maior desgaste. O trabalho em local insalubre, perigoso ou penoso tem mais efeito na criança do que
no adulto. Por último, o menor, assim como qualquer trabalhador, deve ser resguardado com normas de proteção que evitem
os acidentes do trabalho, que podem prejudicar sua formação normal. As crianças que trabalham perdem a infância. Ainda não
são adultos.
(MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 685.)
Sobre o trabalho do menor, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campo Limpo Paulista - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Infantil | Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho
do menor, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Câmara de Limoeiro - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho Infantil | Trabalho em Condições Especiais
Sobre o trabalho dos menores de idade, assinale a alternativa CORRETA com base na Consolidação das Leis do Trabalho.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Infantil
Texto associado
Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos.
O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vinte e quatro anos de idade, exceto se portador de deficiência, situação em que a idade não será o fator determinante para o término do contrato.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Trabalho Infantil
Trabalho proibido é aquele que não observa um dos requisitos
legais, devendo ser reprimido pelas autoridades competentes.
Uma hipótese é o trabalho do menor, pois o fato de se encontrar
em formação, desaconselha a realização de certas atividades. A
doutrina usa o termo proteção integral ao menor, já que é
interesse da sociedade que os menores se desenvolvam sem risco
à sua saúde ou à sua vida.
Assinale a opção que apresenta a situação válida e regular para um
menor.