Questões

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, inexistindo exceção.

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos treze anos.

É proibido qualquer trabalho a menores de quinze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 

É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos.

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

I, III e V.

I, IV e V.

I e II.

I, II e III.

II e IV.

Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de dezesseis e menor de vinte e um anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.

Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e vinte por cento, no máximo, dos trabalhadores de cada empresa, cujas funções demandem formação profissional. 

É dever do empregador afastá-los de empregos que diminuam consideravelmente o seu tempo de estudo, reduzam o tempo de repouso necessário à sua saúde e constituição física, ou prejudiquem a sua educação moral. 

É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos. 

Após cada período de trabalho efetivo, quer contínuo, quer dividido em 2 (dois) turnos, haverá um intervalo de repouso, não inferior a 11 (onze) horas. 

Ambos os contratos são proibidos porque as mulheres e os menores não podem se ativar em horário noturno.

Somente o contrato de Rodrigo é proibido.

Somente o contrato de Silvana é ilícito.

Os contratos de Silvana e Rodrigo são plenamente válidos.

Para a realização da atividade pretendida o esposo de Silvana e os pais de Rodrigo precisam dar autorização por escrito.

20 (vinte) e as 5 (cinco) horas.

20 (vinte) e as 4 (quatro) horas.

21 (vinte e uma) e as 7 (sete) horas.

22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.

22 (vinte e duas) e as 6 (seis) horas.

o Conselho Tutelar é órgão não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e será composto por membros de reconhecida idoneidade moral, com idade superior a vinte e um anos e que residam no município em que será implantado o Conselho.

o Juiz da Infância e da Juventude poderá autorizar ao menor o trabalho em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos, desde que a representação tenha fim educativo ou que a peça não prejudique sua formação moral e que seja essencial à subsistência do mesmo ou à de seus pais, avós ou irmãos.

verificado pela autoridade competente que o trabalho executado pelo menor é prejudicial à sua saúde, ao seu desenvolvimento físico ou à sua moralidade, poderá obrigá-lo a abandonar o serviço.

segundo a CLT, ao menor nunca será permitido o trabalho prestado de qualquer modo em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos, por serem considerados prejudiciais à moralidade do mesmo.

os adolescentes no Brasil têm direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho, considerando-se adolescente aquele entre doze e dezoito anos de idade.

Aprendiz é o trabalhador compreendido entre aqueles maiores de quatorze e menor de vinte e quatro anos, submetido ao contrato de trabalho especial de aprendizagem e inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. 

A Emenda Constitucional nº 20/98 alterou a redação do inciso XXXIII do Art. 7º da Lei Maior quanto à idade mínima para o trabalho, sendo vedado qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. 

Embora não exista expressamente disposição que vede a aplicação do sistema de turnos ininterruptos de revezamento (Art. 7º, XIV, da CF) ao menor; tal sistema mostra-se incompatível com sua frequência à escola, incidindo nessa modalidade de jornada de trabalho a proibição de caráter genérico ao trabalho do menor. 

O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de dois anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência. 

ERRADO

CERTO