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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes e Procuradores | Terminação do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Interrupção do Processo | Partes Processuais
Maria ajuizou ação de indenização de danos materiais em face de Joaquim, de quem era divorciada, e de Cláudio, tendo imputado a ambos a responsabilidade civil por terem danificado o seu veículo.
Validamente citado, Cláudio apresentou a sua peça contestatória. Quanto a Joaquim, o oficial de justiça incumbido de sua citação obteve a informação de que havia ele falecido, fato que restou comprovado com a ulterior juntada de sua certidão de óbito. Ainda de acordo com a documentação anexada aos autos, Joaquim não deixou bens a inventariar e deixou um filho, André, com 10 anos de idade e também filho de Maria.
Nesse contexto, o juiz deverá:
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Terminação do Processo | Rejeição Liminar do Pedido | Interrupção e Terminação do Processo
É caso de extinção do processo por
improcedência liminar
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
O processo judicial será extinto, com resolução do mérito, quando o juiz:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo | Partes e Procuradores
Texto associado
Acerca de pressupostos processuais e advocacia pública, julgue o item a seguir.
Em uma relação processual, o defeito na representação do
autor constitui a falta de um pressuposto processual sanável,
mas que pode provocar a extinção do processo sem resolução
de mérito.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
O juiz deverá conceder à parte oportunidade para corrigir vício
que possa resultar na extinção do processo sem resolução do
mérito.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias | Terminação do Processo | Tutela de Evidência | Interrupção e Terminação do Processo
Ao receber a petição inicial de processo eletrônico
que tramita pelo procedimento comum, o magistrado,
postergando o contraditório, deferiu liminarmente a tutela
provisória de evidência requerida e intimou o réu para
cumprimento no prazo de cinco dias. Considerou o juiz que
as alegações do autor foram comprovadas documentalmente
e que havia tese firmada em julgamento de casos repetitivos que
amparava a medida liminar. Posteriormente, o réu apresentou
manifestação alegando a incompetência absoluta do juízo
e equívoco do magistrado na concessão da tutela provisória.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
Acerca da disciplina da Formação, Suspensão e
Extinção do Processo no Código de Processo Civil,
considere as seguintes afirmações:
I. Extingue-se o processo pela morte ou pela perda da
capacidade processual de qualquer das partes, de
seu representante legal ou de seu procurador.
II. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o
juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se
possível, corrigir o vício.
III. É causa legal para a suspensão do processo o fato
de o advogado responsável, sendo o único patrono
da causa, tornar-se pai.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Ação Judicial | Terminação do Processo
O processo será encerrado sem julgamento do mérito quando:
I. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
II. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
III. Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
IV. Indeferir a petição inicial.
Está correto, no que tange ao encerramento do processo sem julgamento do mérito, o que se afirma apenas em
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo | Partes e Procuradores
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade
da representação da parte, o juiz extinguirá o processo
sem resolução de mérito, uma vez que não se trata de
vício sanável
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: CRM-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
À luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a
contumácia processual