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Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual | Desconsideração da Personalidade Jurídica
No tocante à intervenção de terceiros,
analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. Se qualquer parte alegar que falta
ao requerente interesse jurídico
para intervir como assistente, o
juiz decidirá o incidente, com a
suspensão do processo.
II. Se o denunciante for vencedor,
a ação de denunciação não
terá o seu pedido examinado,
sem prejuízo da condenação do
denunciante ao pagamento das
verbas de sucumbência em favor
do denunciado.
III. A intervenção do amicus curiae não
implica alteração de competência
nem autoriza a interposição de
recursos, ressalvada somente
a oposição de embargos de
declaração.
IV. Instaurado o incidente de
desconsideração da personalidade
jurídica, o sócio ou a pessoa
jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no
prazo de 15 (quinze) dias.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual
Roberto ajuizou ação de indenização em desfavor de Lucas por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito no qual os veículos de ambos haviam colidido. O réu, por sua vez, tinha contrato de seguro com determinada empresa, com garantia de ser por ela ressarcido em caso de colisão, dano ou avaria no automóvel ou ainda furto ou roubo do veículo.
Caso Lucas queira que a empresa integre a lide, isso poderá ser feito sob a modalidade de intervenção de terceiros denominada
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir.
Ao tratar da intervenção de terceiros, o CPC prevê a
possibilidade de atuação do amicus curiae em causa relevante
que tramite em primeira instância porque essa modalidade
de intervenção de terceiros não se restringe a ações, incidentes
e recursos existentes nos tribunais.
Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRF-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Denunciação da Lide Processual | Participação de Amicus Curiae | Chamamento ao Processo Judicial | Assistência Jurídica | Intervenção de Terceiros | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Por meio do instituto da intervenção de terceiros, outras
pessoas podem, de forma voluntária ou coativa, integrar o
processo no curso de seu desenvolvimento. Qual a forma de
intervenção de terceiros que permite ao juiz ou ao relator,
considerando a relevância da matéria, a especificidade do
tema objeto da demanda ou a repercussão social da
controvérsia, admitir em processo judicial a participação de
pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada,
com representatividade adequada?
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Com relação a amicus curiae, julgue o item.
O amicus curiae, por não ser parte nem terceiro prejudicado, não possui legitimidade ou interesse para interpor qualquer recurso.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Denunciação da Lide Processual | Participação de Amicus Curiae | Chamamento ao Processo Judicial | Assistência Jurídica | Intervenção de Terceiros
No que tange a intervenção de terceiros, pode-se afirmar que o Código de Processo Civil lista como
espécies de intervenção no Título III, do Livro III,
Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: UPEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Em relação à Intervenção de Terceiros, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação ao Município de
Passo Fundo e a Sociedade Limitada ABC, que tem por objeto responsabilidade por dano ambiental,
o magistrado, de ofício, nomeou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para atuar
como amicus curiae. Sobre o caso, é correto afirmar que: