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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Litisconsórcio | Participação de Amicus Curiae
De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Participação de Amicus Curiae | Intervenção de Terceiros | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Litisconsórcio
Com referência ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros,
assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil,
o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria,
a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão
social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível,
de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda
manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa
natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com
representatividade adequada, no prazo de _______ dias de
sua intimação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna
do texto.
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Denunciação da Lide Processual | Participação de Amicus Curiae
No tocante à intervenção de terceiros,
analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. Se qualquer parte alegar que falta
ao requerente interesse jurídico
para intervir como assistente, o
juiz decidirá o incidente, com a
suspensão do processo.
II. Se o denunciante for vencedor,
a ação de denunciação não
terá o seu pedido examinado,
sem prejuízo da condenação do
denunciante ao pagamento das
verbas de sucumbência em favor
do denunciado.
III. A intervenção do amicus curiae não
implica alteração de competência
nem autoriza a interposição de
recursos, ressalvada somente
a oposição de embargos de
declaração.
IV. Instaurado o incidente de
desconsideração da personalidade
jurídica, o sócio ou a pessoa
jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no
prazo de 15 (quinze) dias.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial | Partes e Procuradores | Participação de Amicus Curiae | Atuação do Ministério Público | Litisconsórcio | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Natureza Jurídica da Ação Judicial | Intervenção de Terceiros | Disposições Comuns à Tutela e Curatela | Partes Processuais
Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil
brasileiro.
Ano: 2020Banca: UFPROrganização: Câmara de Curitiba - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual
O Código de Processo Civil de 2015 disciplina as seguintes modalidades de intervenção de terceiros: assistência,
simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da
personalidade jurídica e amicus curiae. A respeito dessas modalidades de intervenção de terceiros no processo, é
correto afirmar:
Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual
Segundo o Código de Processo Civil, são modalidades
de intervenção de terceiros:
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae
A intervenção de terceiros consiste em permissão legal para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já em andamento, transformandose em parte. Com relação ao tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) A decisão do juiz ou relator sobre o ingresso de ³amicus curiae´ é irrecorrível.
( ) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, enquanto modalidade de intervenção de terceiros, não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais, dada a existência de vedação legal expressa.
( ) No chamamento ao processo, a citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito.
( ) Demonstrado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, será acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para tornar ineficaz a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, em relação a todos os possíveis credores prejudicados, ainda que não tenham intervindo nos autos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Assunção de Competência | Participação de Amicus Curiae | Intervenção de Terceiros
A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por
decisão irrecorrível, admitir a intervenção do amicus curiae,
desde que verifique a relevância da matéria sob exame, a
especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão
social da controvérsia.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Com relação a amicus curiae, julgue o item. 2
Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.