Questões

Em seus princípios está a promoção máxima do uso do solo, do subsolo, da água, da flora, da fauna e do ar.

Um de seus instrumentos é a articulação da gestão ambiental com a gestão do uso do solo.

Em seus princípios está a ação governamental, inclusive consorciada, na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser protegido.

São instrumentos da política: o zoneamento ambiental; o controle social; e o plano municipal de resíduos sólidos.

Em seus objetivos está o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais, e a elaboração dos planos municipais de saneamento, resíduos sólidos e recursos hídricos.