questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Jurisdicionalidade da Justiça Militar
Celso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público, praticados contra a administração militar. Oferecida denúncia perante a auditoria militar do estado, Celso será processado e julgado.
Com referência à situação hipotética acima apresentada e considerando a organização da justiça militar do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Com referência à situação hipotética acima apresentada e considerando a organização da justiça militar do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Jurisdicionalidade da Justiça Militar
Acerca do processo penal militar, julgue o seguinte item.
A competência para a apuração de crime militar será
determinada, em regra, pelo local da infração e, no caso de
tentativa de crime, pelo local de residência ou domicílio do
acusado.
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Jurisdicionalidade da Justiça Militar
NO TOCANTE À CONEXÃO E À CONTINÊNCIA É VÁLIDO AFIRMAR QUE:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Estrutura da Justiça Militar | Jurisdicionalidade da Justiça Militar
Oficial superior das Forças Armadas, responsável por vultoso
processo licitatório visando à aquisição de determinados
equipamentos bélicos, recebeu, para si, diretamente, vantagem
indevida consubstanciada na quantia de 500 mil reais, paga por
empresário, civil, com a intenção de fraudar o certame,
favorecendo a proposta apresentada por sua empresa
especificamente.
Oferecida a denúncia pelo Ministério Público Militar, é correto
afirmar que:
Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: MARINHADisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Jurisdicionalidade da Justiça Militar
Com relação aos conflitos de competência, os incidentes,
as medidas preventivas e assecuratórias, bem como os
atos probatórios, todos afetos ao Direito Processual Penal
Militar, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Jurisdicionalidade da Justiça Militar
O ADVENTO DA LEI Nº 13.491/2017 PROMOVEU PROFUNDAS
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. A RESPEITO
DO TEMA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA .
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Jurisdicionalidade da Justiça Militar
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue.
Se um tenente que sirva em organização militar sediada no Rio
de Janeiro – RJ cometer crime militar em Manaus – AM,
à auditoria da circunscrição judiciária do Rio de Janeiro
competirá processá-lo e julgá-lo.
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Jurisdicionalidade da Justiça Militar
QUANTO AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL MONOCRÁTICO DO JUIZ
FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA DE SUA
COMPETÊNCIA:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Processo Penal Militar | Jurisdicionalidade da Justiça Militar
Julgue o próximo item, relativo à denúncia no direito processual militar e à competência da justiça militar federal.
Situação hipotética: Um capitão-de-corveta que serve
em unidade sediada em Porto Alegre praticou crime militar
na Argentina, durante exercício militar. Assertiva: Nessa
situação, de acordo com o CPPM, o crime deverá
ser processado na Auditoria da capital federal, sediada em
Brasília – DF.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Jurisdicionalidade da Justiça Militar
Texto associado
Com relação às normas processuais penais militares e à sua
aplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
aplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um processo foi instaurado perante a Circunscrição Judiciária Militar de Curitiba, contra várias pessoas, entre elas um coronel da Aeronáutica da ativa. Diante da impossibilidade de compor o conselho especial, devido à inexistência de oficiais em número suficiente, foi concedido pelo STM o desaforamento do processo para circunscrição judiciária militar de outro estado. Todavia, no decorrer da instrução, o coronel foi excluído do processo por força de habeas corpus e outro corréu excepcionou a competência da circunscrição judiciária, sob o argumento de haver cessado o motivo do desaforamento. Nessa situação, continua competente o juízo que recebeu o processo desaforado, mesmo que a exclusão de um dos acusados possibilite a composição do conselho de justiça no juízo militar de origem.