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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PRODEBDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Os serviços de telecomunicações
possuem regras que devem ser
seguidas pelos prestadores de serviço.
A fiscalização cabe a uma agência
regulatória, que nesse caso é a
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Agência Reguladora de Telecom
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item que se segue.
A Superintendência de Administração Geral da ANATEL é gerida por um diretor que é indicado, entre os funcionários de nível superior, pelo Conselho Diretor.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
A prestadora de serviços pode, em situações especiais,
prejudicar o interesse de uma coletividade, em
valorização do interesse de telecomunicação restrito.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.
Entre os indicadores de qualidade do serviço prestado pelas operadoras utilizados pela Anatel, podem ser citadas a taxa de reclamações e a taxa de quedas de ligação.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.
Cometerá infração da ordem econômica a prestadora de
serviço de telecomunicações que, na celebração de contratos
de fornecimento de bens e serviços, adotar práticas que
possam limitar a livre iniciativa.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
Cabe à prestadora disponibilizar as informações sobre a
localização do terminal gerador da chamada ou da
mensagem de texto que forem destinadas aos serviços
públicos de emergências.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item que se segue.
Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A Lei Geral das Telecomunicações (LGT) foi promulgada em julho de 1997 e, dentre os vários temas, dispõe também sobre a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Dentre as ações listadas a seguir, indique qual delas é uma atribuição da ANATEL
prevista na LGT:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca do Regulamento dos Serviços de Telecomunicação, julgue o item.
A cobrança de tarifa inferior àquela fixada pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ocorrer
pela prestadora, desde que a redução se baseie em
critério objetivo e favoreça indistintamente todos os
usuários.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.
A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar
medidas para a divulgação das informações técnicas e
operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços
de telecomunicações.