Questões

Realize auditorias externas anuais.

Garanta a participação popular nas decisões.

Monitore continuamente a execução dos contratos. 

Invista em novas tecnologias de informação. 

Implemente um sistema de gestão de qualidade. 

V − V − V − V.

V − F − F − F.

V − F − F − V.

F − F − V − V.

ERRADO

CERTO

São um ajuste entre administração pública, atuando na qualidade de poder público, e particulares, firmados nos termos estipulados pela própria administração contratante, em conformidade com o interesse público, e sob regência predominante do direito público. 

É o ajuste firmado entre entes da administração pública, no qual uma das partes não figura na qualidade de poder público. 

Tem como característica a existência de prerrogativas que podem ser exercidas pela administração pública contratante, face do particular contratado, sendo chamadas de cláusulas exorbitantes. 

Neste tipo de contrato, em função das normas do direto público, a administração figura em posição de supremacia, ou seja, na qualidade de poder público, havendo verticalidade nesta relação jurídica. 

I, III e IV. 

II, III e IV.

I e II.

II e III.

I e IV. 

serem regulados unicamente pelas cláusulas da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, n° 14.133/2021, não podendo ser aplicados, em nenhuma hipótese, os princípios do direito comercial privado.

terem a necessidade de mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou sua lavratura, o número do processo da licitação ou da contratação direta e a sujeição dos contratantes às normas da Lei n° 14.133/2021 e às cláusulas contratuais.

terem que estabelecer de forma sucinta as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, as obrigações e as responsabilidades apenas do contratado. 

serem construídos na forma escrita e juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, sem obrigatoriedade de serem divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

V-V-F-F.

F-F-V-V.

V-V-F-V.

F-V-V-F.

Proibição total de contratos de gestão com organizações sociais.

Obrigação de licitação para todas as contratações de serviços advocatícios.

Estabelecimento de um teto universal para todas as modalidades de licitação.

Implementação do diálogo competitivo como modalidade de licitação.

Extinção da modalidade de licitação denominada 'concurso'.

é facultado à Administração retardar por sua deliberação a execução de obra ou serviço, ou de suas parcelas, inclusive na hipótese de posse do respectivo chefe do Poder Executivo ou novo titular do órgão ou entidade contratante. 

ao longo de toda a execução do contrato, o contratado deverá cumprir a reserva de vagas prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado pela Previdência social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas em outras normas específicas.

em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 

nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas antes da divulgação do edital. 

o fiscal de contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.

CERTO

ERRADO