Questões

a primeira afirmação é falsa, e a segunda é verdadeira.

a primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.

as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.

as duas afirmações são falsas.

as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.

Fundos Especiais não estão submetidos ao regime geral das licitações.

empresas públicas, exceto as instituições financeiras, estão submetidas ao regime geral das licitações.

Fundações Públicas não estão submetidas ao regime geral das licitações.

sociedades de economia mista, por atuarem como empresas privadas, não estão submetidas ao regime geral das licitações.

pessoas jurídicas de direito público interno estão submetidas ao regime geral das licitações.

diálogo competitivo.

leilão. 

pregão eletrônico.

concorrência pública.

concurso.

adiantada ou houve economia nos pagamentos acumulados efetuados.

atrasada ou houve aumento nos custos acumulados efetuados.

adiantada ou houve aumento nos custos acumulados efetuados.

atrasada ou houve economia nos pagamentos acumulados efetuados.

no prazo, e houve economia nos pagamentos acumulados efetuados.

O processo de recebimento de obra se dá automaticamente ao fim dos serviços de construção e de desmonte do canteiro de obras, desde que as imperfeições e defeitos estejam relatados no diário de obras.

O recebimento definitivo será efetuado pelo contratante independentemente da comprovação pela contratada de pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações fiscais incidentes sobre o objeto do contrato.

O processo de recebimento de obra deve ocorrer sem a presença da contratada e do seu engenheiro.

A contratada fica isenta de qualquer manutenção ou reparo, sendo responsável apenas quanto à segurança estrutural, a partir do momento em que a contratada entregar a obra e o termo definitivo de recebimento de obra for lavrado.

O recebimento definitivo obriga a contratada a fornecer uma cópia do As Built de todos os projetos complementares de instalações e de estrutura, bem como os memoriais descritivos atualizados.

obras e serviços, de forma definitiva, por servidor designado pela autoridade competente, após vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.

compras ou de locação de equipamentos, de forma provisória, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação.

compras ou de locação de equipamentos ou de obras e serviços, de forma provisória, excluindo a responsabilidade civil pela solidez ou segurança da obra ou do material.

obras e serviços, de forma provisória, pelo responsável pelo seu acompanhamento e pela fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 30 dias da comunicação escrita do contratado.

compras ou de locação de equipamentos, de forma definitiva, após a verificação da qualidade e da quantidade do material e consumo final, o que caracterizará a aceitação.

Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente. 

O seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos. 

Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total. 

Toda transferência de domínio de bens a terceiros. 

Toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração. 

não está obrigado a aceitar qualquer acréscimo no valor do contrato;

está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimo de até 50% do valor inicial atualizado do contrato;

está obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos de até 15% do valor inicial do contrato, mas tem direito a receber o pagamento antecipado de todo o saldo contratual remanescente. 

não está obrigado a aceitar acréscimos no valor do contrato, exceto se o Crea ou o CAU assim determinarem;

está obrigado a aceitar qualquer acréscimo no valor do contrato, desde que o contratante lhe pague multa prevista em lei;

integrará o edital ou ato convocatório da licitação, apenas em casos especiais, a minuta do contrato.

fica desobrigado o contratado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, as supressões que se fizerem nas obras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato.

é motivo de rescisão do contrato, a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra nos prazos estipulados.

ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos, apenas após decorridos 90 (noventa) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para contratação.

é permitido apenas aos licitantes o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório.

Leilão.

Concorrência.

Concurso.

Pregão eletrônico.

Convite.