Questões

Segundo o Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

A revelia não produzirá tal efeito se

Considere a seguinte situação: “João propôs ação de indenização alegando que, ao voltar de um bar, fora atacado por alienígenas que afirmaram agir por ordem de sua vizinha, Maria. Sustenta que Maria é pessoa de má índole e que já havia ameaçado atacar vários moradores do bairro onde residem. Maria, devidamente citada, manteve-se inerte e não contestou a ação”. Diante da referida hipótese, nos termos do Código de Processo Civil, é possível afirmar que

A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o réu, expor toda a matéria de defesa, contendo argumentos de fato e de direito que obstam a pretensão do autor, especificando também as provas que pretende produzir. O réu que não contestar a ação é considerado revel sendo, também, presumidos verdadeiros os fatos deduzidos pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Entretanto, a revelia não produz efeitos, de acordo com o artigo 345 do CPC, se

Sobre a revelia no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que