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457941200228984
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: COFFITODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Com base no direito processual civil, julgue o item.

De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, o que vincula somente as partes, não o magistrado, em razão da sua autonomia para decidir.
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2

457941201811304
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Nortelândia - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Assinale a alternativa em consonância com o Código de Processo Civil Brasileiro.
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3

457941200093872
Ano: 2023Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Processuais | Estrutura dos Procedimentos
Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro (2015), os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.   


Sobre os atos e os termos processuais, é CORRETO afirmar:  
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4

457941201547159
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Processuais | Estrutura dos Procedimentos
De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos; todavia, tramitam em segredo de Justiça os processos
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5

457941201788736
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Prazos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais

Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.


Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do último dia do prazo.

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6

457941201825872
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Embora os atos processuais sejam públicos, os processos deverão tramitar em segredo de justiça quando
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7

457941201587276
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:
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8

457941200831856
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Distribuição e Arquivamento | Comunicação dos Atos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Acerca de atos processuais e distribuição, assinale a opção correta.
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9

457941201284469
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
A publicidade dos atos processuais tem irrefutável relevância para o Estado Democrático de Direito, além de configurar garantia fundamental prevista na Constituição Federal. A respeito do tema, o Código de Processo Civil prevê que os atos processuais são públicos. Todavia, tramitam em segredo de justiça os processos
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10

457941202087542
Ano: 2016Banca: IANOrganização: Câmara de Miguel Pereira - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Sobre Procedimentos Processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
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