Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941200635536
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Carta das Nações Unidas | Tribunal Internacional de Justiça | Conselho de Direitos Humanos da ONU | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | Conselho Nacional de Direitos Humanos
Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941201023606
Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Internacional de Justiça | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
SEGUNDO A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTlÇA , (CASO YERODIA REPÚBLICA DEMOCRATICA DO CONGO V. REINO DA BÉLGICA), A IMUNIDADE DE MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941200939236
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Internacional de Justiça | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Assembleia Geral da ONU
A propósito das relações entre a União Europeia e o Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.

No marco de sua parceria estratégica, Brasil e União Europeia estabeleceram um plano de ação conjunto que enfatiza, com respeito à paz e à segurança, ações como a promoção dos direitos humanos e da democracia, a defesa da justiça internacional e o fortalecimento do sistema multilateral.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941200372796
Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | Conselho de Direitos Humanos da ONU | Tribunal Internacional de Justiça | Declaração Universal de Direitos Humanos | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941202026080
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Assembleia Geral da ONU | Tribunal Internacional de Justiça | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Concebido em 1945, após a Conferência de São Francisco, o sistema da ONU está formado pelos seis principais órgãos (a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado), por Fundos ou Programas e pelas Agências Especializadas. Atualmente as Nações Unidas têm 26 programas e agências vinculados de diversas formas com a ONU, apesar de terem seus próprios orçamentos e estabelecerem suas próprias regras e metas. Todos os programas e agências especializadas têm uma área específica de atuação e prestam assistência técnica e humanitária nas mais diversas áreas. Eles são organizações separadas, autônomas, com seus próprios orçamentos e funcionários internacionais e estão ligados à ONU através de acordos internacionais. Algumas destas agências e fundos antecederam a criação da própria ONU. São exemplos de agências e fundos internacionais anteriores à assinatura da Carta de São Francisco:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941200058783
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura | Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos | Conselho de Direitos Humanos da ONU | Tribunal Internacional de Justiça | Normas de Proteção aos Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Comitê de Direitos Humanos da ONU | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Plano Nacional de Direitos Humanos | Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional | Características dos Direitos Humanos | Assembleia Geral da ONU
Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das dificuldades enfrentadas para a proteção internacional dos direitos humanos. De acordo com Pedro, o maior problema a ser enfrentado decorre do fato de os sistemas de proteção serem exclusivamente consensuais, além de os universais disporem de mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais. João, por sua vez, entendia existir um segundo problema, tão grave quanto o primeiro, decorrente da existência do domínio reservado de jurisdição interna, o que significa dizer que atos afetos à soberania estatal não podem ser avaliados por organismos internacionais fora de bases de natureza consensual.

À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941201144272
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Internacional de Justiça | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

A Corte Internacional de Justiça reconhece que o início de um conflito armado marca o fim automático da vigência do direito internacional dos direitos humanos no território em conflito, dando lugar à aplicação do direito internacional humanitário.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941201103079
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Internacional de Justiça | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Texto associado
Considere a situação hipotética em que o Estado A decide acionar o Estado B, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em razão do descumprimento, por parte do segundo, de tratado sobre restituição de obras de arte. Com relação a essa situação, julgue C ou E.
A ação somente pode ser conhecida se ambos os Estados tiverem aceito a cláusula facultativa de jurisdição obrigatória.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941200234284
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direitos HumanosTemas: Assembleia Geral da ONU | Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos | Conselho de Direitos Humanos da ONU | Tribunal Internacional de Justiça | Comitê de Direitos Humanos da ONU | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos | História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional | Características dos Direitos Humanos
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo formativo do jus cogens e à sua influência na proteção dos direitos humanos. Em uma análise que circulou no âmbito da comissão, foi afirmado que: (1) o jus cogens é direcionado apenas às relações entre Estados, mas pode influir indiretamente na interpretação dos direitos humanos, embora não incida nessa seara; (2) nem toda afronta ao jus cogens irá caracterizar uma afronta aos direitos humanos; (3) por ser o jus cogens fruto do direito costumeiro, sua modificação pode ser promovida pelo direito internacional convencional.

Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941201330695
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Internacional de Justiça | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Considerando o controle de convencionalidade e o diálogo entre cortes, a medida incidental em medida cautelar na ADPF 635, deferida pelo Supremo Tribunal Federal para o fim de determinar que não fossem realizadas operações policiais nas favelas no Rio de Janeiro durante, a pandemia de Covid-19, usou como um dos seus fundamentos a necessidade de dar cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Logo Questioneiquestionei.com