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Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
Pesquisadores, patrocinadores de estudos clínicos e
instituições de pesquisa devem observar e seguir as legislações e normativas vigentes para garantir a conformidade
ética e regulatória durante a realização de pesquisas clínicas
no Brasil. Sobre essas legislações, sabe-se que:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
Sobre a visita domiciliar, é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem seres humanos, julgue o item.
A obtenção de consentimento de pesquisa pode ser
comprovada por meio de testemunha que não
componha a equipe de pesquisadores, desde que tenha
acompanhado a manifestação do consentimento.
Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) preconiza como características do processo de trabalho das equipes de atenção básica, entre outras, as a seguir elencadas, EXCETO UMA, que está ERRADA. Assinale-a.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Hospital Base do Distrito FederalDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue o próximo item.
A composição dos conselhos de saúde atende a dois critérios:
a representatividade na interlocução de segmentos específicos
(usuários, prestadores de serviços, profissionais de saúde
e governo) e a paridade, correspondente à presença de 25%
de usuários como integrantes dos conselhos.
Ano: 2014Banca: BIO-RIOOrganização: NUCLEPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
A Política Nacional de Atenção Básica estabelece que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de uma visita por família por:
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
Conforme o RDC 306/04 de 07 de dezembro de 2004, que
dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, devem
sempre ser encaminhados ao sistema de incineração, os
resíduos classificados como:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva
esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser
homologadas em trinta dias.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
Com base nas diretrizes e normas
regulamentadoras de pesquisas
envolvendo seres humanos, o
documento elaborado em linguagem
acessível para os menores ou para os
legalmente incapazes, por meio do qual,
após os participantes da pesquisa serem
devidamente esclarecidos, explicitarão
sua anuência em participar da pesquisa,
sem prejuízo do consentimento de seus
responsáveis legais, corresponde ao
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
A Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde
estabeleceu diretrizes para a instituição, a reformulação, a
reestruturação e o funcionamento dos Conselhos de Saúde.
A respeito da representatividade e da participação social nos
Conselhos de Saúde, a referida Resolução estabelece que
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