Questões

a resolução foca apenas nos deveres dos usuários de respeitar os profissionais de saúde e manter um bom relacionamento com a equipe de saúde, sem mencionar os direitos relacionados ao acesso a serviços universais, igualitários e de qualidade

a Resolução CNS nº 553/2017 enfatiza unicamente os direitos dos usuários em relação ao atendimento médico, sem abordar aspectos relacionados à informação, ao acolhimento e à participação ativa do paciente no processo de cuidado

a Resolução CNS nº 553/2017 assegura que os usuários têm direito ao respeito, à dignidade, ao acolhimento adequado, à informação clara sobre os serviços de saúde e ao direito de participação ativa nas decisões sobre seu tratamento, sem esquecer dos seus deveres no uso responsável dos serviços

a resolução trata dos direitos dos usuários exclusivamente em relação ao acesso aos serviços de saúde de média e de alta complexidade, não abordando questões relativas ao respeito à privacidade e à humanização dos cuidados

garantir respeito aos valores culturais, sociais, morais, religiosos e éticos somente quando em pesquisas individuais

utilizar placebo quando plenamente justificado em termos de não maleficência e de necessidade metodológica

assegurar a todos os participantes, ao final do estudo, acesso gratuito e por tempo determinado aos métodos considerados eficazes 

descontinuar a pesquisa a qualquer tempo, estando suspensa a necessidade de justificativa

As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.

Cabe ao conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ao quadro de pessoal.

O Conselho de Saúde contará com uma secretaria-executiva coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.

O Plenário de Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta do material de apoio às reuniões deve ser encaminhada aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

O conselho de Saúde nunca decide sobre o seu orçamento.

Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ao quadro de pessoal.

O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada 90 (noventa) dias e, extraordinariamente, quando necessário, terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

O Conselho de Saúde contará com uma secretaria-executiva coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.

Os Conselhos de Saúde, com a devida justificativa, buscarão auditorias externas e independentes sobre as contas e atividades do Gestor do SUS.

As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.

anualmente, para planejamento das atividades de monitoramento do ano subsequente

semestralmente, via fax, por meio dos critérios de vigilância em saúde

mensalmente, até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao mês de 

bimestralmente, até o 1º (primeiro) dia útil do mês de vigilância em saúde.

semanalmente, de acordo com os critérios de vigilância epidemiológica

Equidade em relação ao atendimento dos que necessitam de atenção. 

Atendimento oportuno segundo a disponibilidade de recursos. 

Admissão através de concurso público.

Direito de acompanhamento a doentes internados, em especial crianças, gestantes e pessoas idosas. 

CERTO

ERRADO

V – F – F.

V – V – V.

V – V – F.

F – F – V.

F – V – V.

ERRADO

CERTO

3.000 pessoas.

2.000 pessoas.

4.000 pessoas.

4.500 pessoas.

3.500 pessoas.