Questões

lei estadual somente, obedecida a Lei nº 8.142/90.

decreto legislativo, obedecida a Lei nº 8.142/90.

lei federal somente, obedecida a Lei nº 8.142/90.

medida provisória, obedecida a Lei nº 8.142/90.

lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90.

As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.

Cabe ao conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ao quadro de pessoal.

O Conselho de Saúde contará com uma secretaria-executiva coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.

O Plenário de Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta do material de apoio às reuniões deve ser encaminhada aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

O conselho de Saúde nunca decide sobre o seu orçamento.

Célula de Fiscalização e Inspeção de Indústrias; Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde; Célula de Fiscalização e Inspeção de Produção de Alimentos.

Célula de Avaliação e Monitoramento; Célula de Fiscalização e Inspeção; Célula de Registros Documentais e Processos.

Célula de Assistência Farmacêutica; Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes; Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores.

Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores; Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos; Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde.

Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos; Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes; Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde.

Errado

Certo

Manter um sistema de segurança que evite o acesso não autorizado aos dados.

Garantir que os sistemas sejam planejados para permitir mudanças nos dados, de tal forma que tais mudanças nos dados sejam documentadas e que haja eliminação de dados originalmente registrados.

Salvaguardar o cegamento, se houver, por exemplo, manter o cegamento durante a entrada e o processamento dos dados.

Garantir e documentar que o(s) sistema(s) de processamento de dados eletrônicos está em conformidade com as exigências estabelecidas do patrocinador quanto à integridade, precisão, confiabilidade e desempenho consistente pretendido, por exemplo, validação.

Manter um registro adequado dos dados.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

I, II e III.

O cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, por cada membro da equipe; composta por ACS e enfermeiro supervisor.

O número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de acordo com a base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente.

Cada ACS deve realizar as ações previstas nas regulamentações vigentes nesta portaria e ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 1.500 pessoas.

O enfermeiro supervisor e os ACS devem estar cadastrados no SCNES vigente, vinculados à equipe.

Existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no SCNES vigente que passa a ser a UBS de referência para a equipe de Agentes Comunitários de Saúde.

Apenas III

Apenas II

Apenas I e III

I, II e III

Apenas I e II

A APS resolve os problemas de saúde mais comuns e frequentes da população, reduz os danos ou sofrimentos e contribui para uma melhor qualidade de vida das pessoas acompanhadas.

Ao longo do tempo, os usuários e a equipe passam a se conhecer melhor, fortalecendo a relação de vínculo, que depende de movimento tanto dos usuários quanto da equipe.

As ações e serviços de saúde devem ser pautados pelo princípio humanização, o que significa dizer que as questões de gênero, crença, cultura, preferência política, etnia, raça, orientação sexual, populações específicas etc., precisam ser respeitadas e consideradas na organização das práticas de saúde.

O acolhimento está restrito a um espaço ou local, pressupõe hora e pessoal específico para fazê-lo.

Primeiro contato.

Descentralização.

Coordenação.

Longitudinalidade.