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Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
Antenor, candidato a Deputado Estadual, reúne-se com seus assessores para decidir sobre a propaganda eleitoral que será utilizada
para a divulgação de sua candidatura. A assessora Laura propõe: a utilização de espaço para veiculação de propaganda
em bens particulares, mediante o pagamento de um salário mínimo a cada proprietário desses bens; a assessora Leda propõe a
utilização de bandeiras móveis ao longo das vias públicas, sem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; a
assessora Lídia propõe a utilização da Linguagem Brasileira de Sinais − LIBRAS ou o recurso de legenda, na propaganda eleitoral
gratuita na televisão, atingindo, assim, também os eleitores com deficiência auditiva. Nesse quadro, a propaganda sugerida
por Laura
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue o item subsequente.
Não há limite legal para o aporte de recursos do próprio
candidato para sua campanha.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
No município Alfa, durante período de propaganda eleitoral,
constatou-se que o partido X se utilizou de bandeiras com fotos de
seu candidato a prefeito, em via pública. Durante a fiscalização,
constatou-se, ainda, que houve propaganda do partido X através
de colocação de mesas ao longo de calçadas, distribuindo-se
material de campanha. Finalmente, foi verificado que o mesmo
partido colocou propaganda de seu candidato em um tapume
divisório de área pública.
Considerando as regras em vigor sobre propaganda política e a
jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar
que:
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
A realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária é considerada propaganda eleitoral antecipada pela Lei 9.504/1997.
Ano: 2019Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
Permite-se, no dia das eleições,
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política | Infrações Eleitorais
Leia o caso a seguir.
Y., candidato ao cargo de prefeito de um município, manda publicar outdoor com os dizeres “nas próximas eleições escolha Y., homem do povo, e não Z., o ladrão”. Z. é, no momento em que a propaganda foi feita, o prefeito em exercício de mandato naquele município, sendo candidato à reeleição. A propaganda eleitoral foi publicada no dia 31 de julho do ano em que se passariam as eleições municipais.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Acerca das irregularidades da propaganda eleitoral no caso em tela, são proibidos:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Campanha Política | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Marketing Político
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
No Brasil, as campanhas eleitorais são financiadas parcialmente
com recursos públicos provenientes do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como
Fundo Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos
Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
A respeito desses dois mecanismos de financiamento, avalie se as
afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias
da União, multas, penalidades, doações e outros recursos
financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
( ) O Fundo Eleitoral é composto por doação do Tesouro
Nacional aos partidos políticos e o repasse desse recurso é
mediado pelo Tribunal Superior Eleitoral em ano eleitoral.
( ) O Fundo Eleitoral é voltado exclusivamente para o
financiamento de campanhas eleitorais, ao passo que o
Fundo Partidário é destinado à manutenção dos partidos
políticos e é distribuído mensalmente para custear despesas
das legendas.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2018Banca: INDEPACOrganização: Câmara de Guarujá - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
Assinale qual das seguintes condutas é vedada aos agentes
públicos em campanhas eleitorais.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Política | Marketing Político
Inês, pessoa muito popular em seu Estado, decidiu concorrer ao
cargo eletivo de Deputada Estadual na eleição que seria realizada
no ano seguinte. Por tal razão, juntamente com sua equipe,
iniciou a elaboração de sua estratégia de campanha.
Após alguns debates, os membros da equipe decidiram:
I. iniciar, imediatamente, os pedidos de voto junto aos eleitores
na região X;
II. exaltar as qualidades pessoais de Inês na região Y, onde tinha
pouca penetração; e
III. participar de seminários e congressos de natureza
intrapartidária para a discussão de políticas públicas.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que