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457941201571546
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Portarias da ANVISA | Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Ter conhecimento sobre a Vigilância Sanitária é uma responsabilidade ética do Farmacêutico-Bioquímico. Isso não apenas assegura o cumprimento das normas, mas também fortalece a credibilidade e a confiança dos pacientes e clientes nos serviços e produtos oferecidos. Qual órgão é responsável pela Vigilância Sanitária no Brasil?
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2

457941201699547
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito SanitárioTemas: Portarias da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Resoluções da ANVISA | Regulamentações do Ministério da Saúde
Os procedimentos hemoterápicos e as normas de banco de sangue no Brasil são regulamentados por órgãos como a ANVISA e o Ministério da Saúde. Esses regulamentos abrangem desde a triagem de doadores de sangue até a produção, controle de qualidade, além do armazenamento e transporte de hemocomponentes. Esses processos são rigorosamente monitorados para garantir a segurança do doador, do receptor e a eficácia dos hemocomponentes. De acordo com as normas brasileiras para bancos de sangue e procedimentos hemoterápicos, o intervalo mínimo recomendado entre doações de sangue total para mulheres é:
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3

457941201791866
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
Com base na Portaria n.º 1.428/1993, que estabelece as diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos, julgue os itens a seguir.

I. A informação aos órgãos de vigilância sanitária, quanto às práticas adotadas pelos estabelecimentos produtores e(ou) prestadores de serviços na área de alimentos, é uma das diretrizes.
II. A avaliação das informações ao consumidor, apresentadas pelos estabelecimentos produtores e(ou) prestadores de serviços, em relação aos aspectos da qualidade dos alimentos, incluindo o controle do teor nutricional, e da qualidade dos serviços, quanto à proteção da sua saúde, é uma das diretrizes.
III. A avaliação dos controles de situações de risco à saúde do trabalhador é uma das diretrizes.
IV. A avaliação dos controles de situações de risco para a saúde humana, decorrentes do ambiente, é uma das diretrizes.

Assinale a opção correta.
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4

457941201662993
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Direito SanitárioTemas: Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
A quem compete a implementação do recolhimento de medicamentos em casos de indícios ou comprovação de desvio de qualidade ou que tenham seu registro cancelado? 
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457941201234791
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA

Analise as afirmativas a seguir relativas à regulação e vigilância sanitária para a proteção da saúde.

I. Segurança sanitária diz respeito a uma relação de risco-benefício aceitável.

II. Os medicamentos, assim como outros objetos da vigilância sanitária, portam riscos intrínsecos.

III. Ao longo do ciclo de vida de um medicamento, são adicionados novos riscos.

Estão corretas as afirmativas:

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6

457941202043276
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Coronel Martins - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional | Portarias da ANVISA

Em conformidade com a Inspeção de Carnes - Padronização de Técnicas, Instalações e equipamentos - Tomo I Bovinos: Currais e seus anexos - Sala de Matança, sobre a higiene do ambiente da inspeção ante-mortem e post-mortem, analisar a sentença abaixo:


De um modo geral, a higienização dos currais, corredores, banheiro, rampa e seringa abrange a remoção dos excrementos e demais sujidades, lavagem e desinfecção (1ª parte). Os animais que tenham morrido no curral de observação (ou em qualquer outro) ou durante o transporte, chegando mortos ao estabelecimento, serão encaminhados, com presteza, em carrinho apropriado, ao Departamento de Necropsia (2ª parte).


A sentença está:

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7

457941200967152
Ano: 2025Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA | Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de Medicamentos
Os medicamentos de controle especial possuem normas rigorosas para sua prescrição, dispensação e monitoramento. Sobre esse tema, analise as afirmativas abaixo:


I. Nos hospitais, o controle desses medicamentos é dispensado, pois nesses locais os medicamentos são administrados sob supervisão de profissionais de saúde, eliminando riscos de uso inadequado

II. Os medicamentos classificados como entorpecentes e psicotrópicos possuem regras específicas de prescrição, sendo necessário o uso de receituário próprio, como Notificação de Receita Amarela para entorpecentes e Notificação de Receita Azul para psicotrópicos.

III. As farmácias e drogarias que dispensam medicamentos de controle especial devem manter um sistema de escrituração e registro de dispensação, a fim de possibilitar a rastreabilidade e fiscalização por órgãos reguladores.

IV. A classificação dos medicamentos de controle especial é dividida em listas de substâncias sujeitas a controle, podendo incluir imunossupressores, anabolizantes, substâncias psicotrópicas e entorpecentes.


Assinale a alternativa CORRETA: 
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8

457941201518132
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde | Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
A transfusão sanguínea é uma prática rotineira na assistência à saúde, porém, exige critérios rigorosos de avaliação para garantir a segurança do paciente. De acordo com os fundamentos técnicos e normativos sobre transfusão sanguínea, a afirmativa correta é:
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9

457941201960109
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
A fim de garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado, o regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes (Portaria Conjunta Anvisa/MS 370, de 08 de maio de 2014) estabelece, dentre outros requisitos, a autorização para Transporte Interestadual de Sangue e Componentes (art. 10º). Essa autorização é concedida ao serviço de hemoterapia remetente e possui validade de:
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10

457941200544145
Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária | Portarias da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
De acordo com a Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, compete às Secretarias de Saúde dos Municípios, EXCETO 
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