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457941201960109
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
A fim de garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado, o regulamento técnico-sanitário para o transporte de sangue e componentes (Portaria Conjunta Anvisa/MS 370, de 08 de maio de 2014) estabelece, dentre outros requisitos, a autorização para Transporte Interestadual de Sangue e Componentes (art. 10º). Essa autorização é concedida ao serviço de hemoterapia remetente e possui validade de:
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2

457941201365923
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
Em relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?
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3

457941201541491
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMPOG de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
A preservação da saúde pública e a manutenção do equilíbrio ambiental são preocupações cruciais para a sociedade moderna. Para alcançar esses objetivos, é essencial compreender e controlar os animais sinantrópicos, que são aqueles que compartilham seu habitat com os assentamentos humanos.

Com relação à vigilância e ao controle de populações de animais sinantrópicos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) Animais de estimação, como cães e gatos, são considerados animais sinantrópicos devido à sua interação próxima com os seres humanos.

( ) Animais sinantrópicos raramente desempenham um papel na transmissão de doenças zoonóticas.

( ) A leptospirose é uma doença transmitida por animais sinantrópicos, como roedores, e pode representar um sério risco à saúde pública.


As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
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4

457941201662993
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Direito SanitárioTemas: Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
A quem compete a implementação do recolhimento de medicamentos em casos de indícios ou comprovação de desvio de qualidade ou que tenham seu registro cancelado? 
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5

457941200900127
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
De acordo com a PORTARIA Nº 326, DE 30 DE JULHO DE 1997, a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade do constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos visando a proteção da saúde da população, a desinfecção é definida como: 
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6

457941200070699
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Regulação Sanitária | Portarias da ANVISA | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária
Qual é o documento necessário para comprovar a regularidade sanitária de um estabelecimento? 
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7

457941201571546
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
Ter conhecimento sobre a Vigilância Sanitária é uma responsabilidade ética do Farmacêutico-Bioquímico. Isso não apenas assegura o cumprimento das normas, mas também fortalece a credibilidade e a confiança dos pacientes e clientes nos serviços e produtos oferecidos. Qual órgão é responsável pela Vigilância Sanitária no Brasil?
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8

457941201647808
Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: SAAE de Aimorés - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
A Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 dispõe diversas exigências aplicáveis aos sistemas de abastecimento de água para o consumo humano. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a essas exigências:
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9

457941200785529
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
Segundo a Portaria n.º 1.428/1993, boas práticas são normas e procedimentos para se atingir um determinado padrão de identidade e qualidade em um produto e(ou) em um serviço na área de alimentos, cuja eficácia e cuja efetividade devem ser avaliadas por meio da inspeção e(ou) da investigação. Incluemse aqui produtos como
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10

457941201396227
Ano: 2017Banca: FUNDEPESOrganização: HRTN - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
Para solicitar o registro de produtos médicos enquadrados nas classes II, III e IV, os fabricantes ou importadores devem apresentar à Anvisa, os seguintes documentos: 
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