Questões

expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. 

deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. 

expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. 

Difamar alguém é ofender-lhe a dignidade ou o decoro.

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel constitui roubo.

Injuriar alguém é imputar-lhe falsamente fato definido como crime.

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina é considerado como mau-trato.

Caluniar alguém é imputar-lhe fato ofensivo à sua reputação. 

CERTO

ERRADO

Perigo de contágio venéreo

Maus tratos

Abandono de incapaz

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Omissão de socorro

resulta em lesão corporal, ainda que leve.

praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

praticado contra pessoa menor de 14 anos.

praticado por agente público.

o agente prevalece-se de relações familiares ou domésticas.

Maus-tratos.

Abandono de incapaz.

Omissão de socorro.

Exposição ou abandono de recém-nascido.

Perigo de contágio venéreo.

Multa de vinte e quatro salários mínimos.

Multa de quarenta e oito salários mínimos.

Detenção, de um mês.

Multa de trinta salários mínimos.

Detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

é praticado contra pessoa menor de 18 anos, aumenta-se a pena em metade.

resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de 3 a 10 anos. 

é praticado contra pessoa menor de 14 anos, aumenta-se a pena de um terço.

resulta em incapacidade permanente para o trabalho, a pena é de reclusão de 3 a 10 anos. 

resulta em morte, a pena é de reclusão de 8 a 15 anos.

ERRADO

CERTO

infanticídio.

lesão corporal gravíssima.

maus-tratos.

aborto provocado por terceiro.

homicídio.