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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir
O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cálculo de honorários fixados pelo CPC de 2015, deverá, ao reformar o acórdão, já calculá‐los, a bem da razoável duração do processo.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores
O Código de Processo Civil considera litigante de má-fé aquele
que
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palestina - ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores
Leia as afirmativas a seguir:
I. Na escrituração das contas públicas, a disponibilidade de caixa não deve constar de registro próprio.
II. É dever das partes, entre outros, não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento.
III. Deve-se computar como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores
A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Determinado réu criou embaraço
à efetivação de decisão judicial provisória. Considerando
a gravidade dessa conduta, o magistrado aplicou multa de 15%
sobre o valor da causa. Assertiva: Nessa situação, a imposição
da multa é legítima, visto que a conduta do réu constitui ato
atentatório à dignidade da justiça.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina
pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à
dignidade da justiça são de natureza
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes e Procuradores | Partes Processuais
Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência.
Procurador estadual que crie embaraços à efetivação de
decisão judicial estará sujeito à aplicação de multa pela prática
de ato atentatório à dignidade da justiça.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores
A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.
O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em determinada ação deverá julgar extinto o processo.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
As despesas processuais abrangem apenas as custas dos atos do processo, sem englobar a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico ou a diária de testemunha.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo | Partes e Procuradores
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade
da representação da parte, o juiz extinguirá o processo
sem resolução de mérito, uma vez que não se trata de
vício sanável
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes e Procuradores | Partes Processuais
Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa
determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a
sua integração ao polo ativo, no lugar da parte primitiva.
Esse fenômeno é definido como:
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