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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de Medicamentos
A partir do que dispõe a jurisprudência dos Tribunais Superiores
sobre o direito à saúde e o Sistema Único de Saúde, é correto
afirmar que:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cerro Grande - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de Medicamentos
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os critérios para a prescrição, dispensação,
controle, embalagem e rotulagem de antimicrobianos descritos na RDC nº 20/2011 e suas
atualizações.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de Medicamentos
A receita de antimicrobianos é válida para dispensação,
em todo o território nacional, por
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de Medicamentos
Sobre as Farmácias Sentinelas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
compreende a seleção e a padronização de medicamentos
indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito
do SUS. O acesso universal e igualitário à assistência
farmacêutica pressupõe
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Marau - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde | Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de Medicamentos
Para o controle da dor de forte intensidade de um paciente oncológico, foi indicado o uso de adesivos transdérmicos de buprenorfina. Conforme a Portaria nº 344/1998, o medicamento deverá ser prescrito em:
Ano: 2019Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de Medicamentos
A Política Nacional de Medicamentos é parte essencial da Política Nacional de Saúde e se constitui em um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações voltadas à melhoria das condições de vida da população. A respeito dessa política, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os medicamentos essenciais são aqueles considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população e devem estar continuamente disponíveis nas formas farmacêuticas apropriadas.
II. O modelo de assistência farmacêutica deverá ser reorientado, coordenado por ações fundamentadas na descentralização da gestão, na promoção do uso racional dos medicamentos, na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público.
III. A promoção do uso de medicamentos genéricos será objeto de atenção especial, cabendo ao gestor federal identificar os mecanismos necessários para tanto.
IV. Os indicadores demográficos influenciam o consumo quantitativo e qualitativo, bem como a demanda de medicamentos para tratamento de doenças crônico-degenerativas.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de Medicamentos
Os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem
como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante,
provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha, são estabelecidos, conforme legislação federal
vigente, primeiramente
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999 | Regulamentação de Medicamentos | Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Resoluções da ANVISA | Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos
O patrocinador deve fornecer o produto sob investigação ao investigador/instituição somente após aprovação das autoridades regulatórias (ANVISA), independentemente do parecer do CEP.
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRMV-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Disposições Gerais sobre Regulamentação de Medicamentos | Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de Medicamentos
A utilização de medicamentos de uso humano no contexto veterinário está condicionada a critérios técnicos e restrições expressas na regulamentação vigente. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O uso de medicamentos humanos em estabelecimentos veterinários é livre, desde que haja recomendação técnica.
(__)O fornecimento de medicamentos ao tutor do animal é permitido para continuidade do tratamento prescrito.
(__)É permitido fracionar e diluir medicamentos humanos em estabelecimentos veterinários para distribuição posterior.
(__)O uso de medicamentos humanos em estabelecimentos veterinários deve ser exclusivo para os respectivos pacientes.
A sequência está correta em: