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1

457941201909532
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Promoção de Produtos
A respeito dos serviços prestados por uma oficina mecâ­nica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta
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2

457941201315120
Ano: 2011Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Promoção de Produtos | Cláusulas Abusivas em Contratos | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Práticas de Comércio | Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Fundamentos do Direito do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço
À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:
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3

457941201173102
Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Promoção de Produtos | Marketing
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
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4

457941201675071
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Promoção de Produtos | Propaganda Abusiva | Práticas de Comércio | Penalidades Administrativas | Propaganda Enganosa
Texto associado
Atenção:

Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Contrato de consumo.
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5

457941201491491
Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Proteção à Saúde e Segurança | Direitos Fundamentais do Consumidor | Promoção de Produtos | Parte Consumidora | Práticas de Comércio | Direito à Informação | Fundamentos do Direito do Consumidor | Marketing | Bem de Consumo | Componentes da Relação de Consumo
O art. 39, do Código de Defesa do Consumidor, preconiza as seguintes ações que o fornecedor não pode fazer porque são proibidas por lei, EXCETO:
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6

457941202069180
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Prazos em Contratos de Consumo | Promoção de Produtos
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, salvo estipulação em contrário, o valor orçado
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7

457941201596394
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Promoção de Produtos
No que tange às normativas sobre a oferta no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
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8

457941200468647
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Promoção de Produtos
Juliano e sua esposa estavam navegando na internet, na véspera do dia dos namorados, quando visualizaram oferta de viagem aérea de Salvador a Paris por R$ 120,00 por passageiro na classe executiva.

Como o sonho do casal sempre foi conhecer a capital francesa, imediatamente compraram a passagem pelo sítio eletrônico. O pagamento foi à vista.

Minutos depois, recebem um telefonema da central de relacionamentos da companhia aérea, pedindo desculpas pelo equívoco e informando que, na verdade, o preço das passagens era R$ 12.000,00 por pessoa. Assim, para concluir a transação e emitir o bilhete, seria necessário pagar a diferença; caso contrário, a compra seria cancelada sem ônus.

Muito decepcionados, esclareceram que não teriam dinheiro para concluir o negócio e ressalvaram a possibilidade de requerer judicialmente o que fosse de seu direito. Nesse caso, é correto afirmar que o casal:
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9

457941201636031
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Práticas de Comércio | Promoção de Produtos
Texto associado
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
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10

457941200271853
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Promoção de Produtos | Marketing
Assinale a alternativa correta, acerca da oferta, de acordo com o CDC.
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