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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal do Recife - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988
A seguridade social se ergue como fruto das lutas dos trabalhadores que, por meio de sua organização, conseguiram expandi-la durante o último século. Com a crise estrutural do capitalismo dos anos 1990, foi necessário redefinir as políticas da seguridade social, adequando-as às necessidades do capital. Assim, no nosso país, saúde, previdência e assistência social sofrem um giro em seus princípios norteadores, que passam a assumir, respectivamente, as seguintes características:
Ano: 2018Banca: Prefeitura de Aurora - CEOrganização: Prefeitura de Aurora - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Seguridade Social | Política Social | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988
A leitura do artigo 194, da Constituição Federal versa sobre a Organização da Seguridade Social a qual nos permite identificar que a Seguridade Social é composta de três grandes sistemas de proteção social, cada um bem caracterizado e especificado: Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Com base na informação acima e nos conhecimentos adquiridos sobre o assunto, está incorreto o que segue em:
Ano: 2018Banca: NC-UFPROrganização: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988
Segundo Behring e Boschetti (2011), a gênese das políticas sociais no Brasil é marcada pela introdução de uma série de
regulações que incluíam a questão dos acidentes de trabalho, passando pela fixação de direitos sociais, como
aposentadorias e pensões, auxílios doença, maternidade, família e seguro desemprego, num período que alcança mais de
uma década. A introdução das políticas sociais no Brasil ocorreu no contexto de:
Ano: 2024Banca: Ápice ConsultoriaOrganização: Prefeitura de São João do Tigre - PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988
Sob o ideário neoliberal, as políticas sociais se
configuram como, EXCETO:
Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: SEDUC-RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Políticas Públicas Sociais | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988
Na formação histórica brasileira “a combinação entre
o forte teor conservador no plano político cultural das
elites dirigentes e a incorporação ornamental do
ideário liberal na defesa de suas atividades
econômicas passa pelo caráter particular do
liberalismo no Brasil, com amplas repercussões na
questão democrática” (lamamoto, 2012:137). Nesse
contexto, a mediação para o acesso a bens e serviços
era o(a):
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS-GODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988
No Brasil, o desenho das políticas sociais configurou‐se conforme as mudanças ocasionadas pela conjuntura do País em cada período histórico. Com relação às políticas sociais no Brasil, julgue o item.
No período da ditadura militar, ocorreram a expansão e
a modernização das políticas públicas no Brasil, como
forma de busca de adesão e de legitimidade do bloco do
poder, bem como abriu‐se o espaço para a existência de um sistema dual de acesso às políticas sociais de saúde, previdência e educação no âmbito público e privado.
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Trabalho e Assistência Social | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988 | Trabalho e Assistência Social: Perfil, Demanda, Prática e Competências Profissionais | Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Questão Social e Assistência Social
Marilda V. Iamamoto (2011), ao abordar as respostas
político-institucionais do Serviço Social à questão
social, assevera que:
1. As estratégias para responder à questão social têm sido tensionadas por projetos político-institucionais distintos, que presidem a estruturação legal e a implementação das políticas sociais públicas desde o final dos anos 1980, e que convivem em luta no seu interior.
2. O Serviço Social, ao lidar com as múltiplas e diversificadas expressões da questão social e políticas públicas correspondentes, tem tido uma inserção privilegiada nesse âmbito. Nesse sentido, destaca-se a atuação dos profissionais da área na esfera da seguridade social, junto aos conselhos de políticas e também junto aos conselhos tutelares e de direitos.
3. Os assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de ter acesso aos mesmos. O significado desse trabalho muda radicalmente ao voltar-se aos direitos e deveres referentes às operações de compra e de venda. Isso porque a compra e a venda de serviços no atendimento a necessidades sociais pertencem ao domínio do mercado e não ao dos direitos, fruto de lutas sociais e de negociações com o bloco do poder para o seu reconhecimento legal.
4. A realização do projeto profissional hegemônico figura como um desafio impossível de ser enfrentado na história presente. Para retomá-lo é preciso que os profissionais desenvolvam competências teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas indispensáveis para o enfrentamento das novas questões sociais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. As estratégias para responder à questão social têm sido tensionadas por projetos político-institucionais distintos, que presidem a estruturação legal e a implementação das políticas sociais públicas desde o final dos anos 1980, e que convivem em luta no seu interior.
2. O Serviço Social, ao lidar com as múltiplas e diversificadas expressões da questão social e políticas públicas correspondentes, tem tido uma inserção privilegiada nesse âmbito. Nesse sentido, destaca-se a atuação dos profissionais da área na esfera da seguridade social, junto aos conselhos de políticas e também junto aos conselhos tutelares e de direitos.
3. Os assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de ter acesso aos mesmos. O significado desse trabalho muda radicalmente ao voltar-se aos direitos e deveres referentes às operações de compra e de venda. Isso porque a compra e a venda de serviços no atendimento a necessidades sociais pertencem ao domínio do mercado e não ao dos direitos, fruto de lutas sociais e de negociações com o bloco do poder para o seu reconhecimento legal.
4. A realização do projeto profissional hegemônico figura como um desafio impossível de ser enfrentado na história presente. Para retomá-lo é preciso que os profissionais desenvolvam competências teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas indispensáveis para o enfrentamento das novas questões sociais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Tenente Ananias - RNDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988
As políticas sociais têm-se constituído como estratégia fundamental de enfrentamento às manifestações da questão social na sociedade capitalista atual. Sobre as políticas sociais no Brasil,assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988 | Políticas Públicas Sociais
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - 1990, ampliaram a noção de Estado, hoje concebido como uma união de esforços entre a sociedade política e a sociedade civil organizada (movimentos sociais, ONGs). Essas leis também criaram uma nova maneira de elaborar e de gerir as políticas sociais e uma moderna abordagem do atendimento a crianças e a adolescentes não como um favor do poder público, mas como direito dessas pessoas e dever do Estado. De acordo com o ECA, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente será realizada por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Sobre as linhas de ação e diretrizes da política de atendimento a crianças e a adolescentes, relacione adequadamente as colunas a seguir.
-
1. Linha de Ação
2. Diretriz
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( ) manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente
( ) proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente
( ) formação profissional com abrangência dos diversos direitos da criança e do adolescente que favoreça a intersetorialldade no atendimento da criança e do adolescente e seu desenvolvimento integral
( ) mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade
-
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988 | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais | Trabalho e Assistência Social | Transformações Sociais, Mercado de Trabalho e Estado Capitalista
Considerando os fundamentos do Serviço Social, a elaboração de Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no
contexto de Reforma do Estado Brasileiro, julgue as assertivas a seguir:
I- As políticas sociais brasileiras desenvolveram-se a partir
do início do século XX, por um período de 80 anos, configurando um modelo de proteção social somente alterado com a
Constituição Federal de 1988. O sistema de proteção social
brasileiro, até o final da década de 80, combinou um modelo
de seguro social na área da previdência, incluindo a atenção
à saúde, com um modelo assistencial para a população sem
vínculos trabalhistas formais;
II- A Constituição Federal de 1988 foi um relevante marco
institucional ao apresentar um novo modelo de seguridade
social. Tal padrão passou a estruturar a organização e o
formato da proteção social brasileira, em busca da universalização da cidadania e da consagração dos direitos sociais;
III- A tendência, no âmbito da seguridade social brasileira,
no contexto socioeconômico vigente, em que o neoliberalismo
encontra-se em curso, é a de assistencialização e universalização dos direitos sociais;
IV- A ofensiva neoliberal no âmbito das políticas sociais
brasileiras, através da proposição de modelos de gestão que
preconizam essencialmente a privatização dos serviços públicos, flexibilização das relações trabalhistas e restrição de
seu financiamento, fere os pressupostos constitucionais de
universalidade, equidade e integralidade ao promover uma
oferta de pacote básico de serviços públicos voltados para
parcela da população que não tem condições de acesso a
esses serviços no mercado e que também não estão cobertas
pela assistência precária estatal.
Dos itens acima:
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