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De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.
O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva,
poderá delegar aos estados o licenciamento de
atividade com significativo impacto ambiental para
estados, Distrito Federal ou municípios, mediante
instrumento legal ou convênio.
De acordo com a política de desenvolvimento florestal e os instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens seguintes.
Acerca do licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo, regulamentado pelo Decreto estadual n.º 1.777-R/2007 e pela Resolução CONAMA n.º 237, julgue o item subsequente.
A concessão da licença prévia autoriza o início da atividade
potencial ou efetivamente poluidora ou degradadora,
subordinando-a às condições de construção, operação e
outras expressamente especificadas.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.
As atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no
Brasil incluem a fabricação de chapas e placas de madeira
aglomerada, prensada e compensada.
A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.
A matriz de Leopold é inadequada para visualizar interações dos fatores entre si, ou das ações entre si.