Questões

Caso ocorra a suspensão do processo com eficácia da tutela provisória, essa decisão provisória automaticamente é revogada. 

A tutela provisória não pode ser revogada ou modificada, assumindo um caráter de definitividade. 

Para a efetivação prática da tutela provisória, deve-se aguardar a decisão final do processo para o seu cumprimento.

A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas processuais.

Apenas uma proposição é falsa.

Apenas três proposições são verdadeiras.

Todas as proposições são falsas.

Apenas duas proposições são verdadeiras.

Todas as proposições são verdadeiras.

CERTO

ERRADO

efetivada a medida, o réu será citado para, no prazo de 15 dias úteis, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, sob pena de declaração de revelia.

José tem 30 dias úteis para formular, nos mesmos autos, o pedido principal, contando-se tal prazo excluindo-se o dia do começo, que é o da efetivação da medida, e incluindo-se o dia do final, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. 

José dispõe de 30 dias corridos para formular o pedido principal, contando-se tal prazo incluindo o dia do começo e excluindo o dia do final, sob pena de perda da eficácia da medida efetivada

uma vez efetivada a tutela cautelar antecedentemente requerida, José tem o prazo decadencial de 30 dias corridos para formular, nos mesmos autos, o pedido principal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

perigo

evidência

cautela

urgência

IV e V.

I, II, III, IV.

I, III, IV.

II e V.

O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, em qualquer hipótese. 

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando, entre outras hipóteses, ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte. 

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando, entre outras hipóteses, a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

A petição inicial da ação que visa a prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

merecem ser conhecidos e providos, para o fim de se apreciar e deferir o requerimento de tutela provisória.

merecem ser conhecidos, porém desprovidos, já que não ficou configurado o vício da omissão.

não merecem ser conhecidos, haja vista a sua ilegitimidade recursal.

não merecem ser conhecidos, haja vista a sua intempestividade.

não merecem ser conhecidos, haja vista a falta de interesse recursal.

CERTO

ERRADO

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser concedida, ainda quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.