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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Processuais | Atuação da Defensoria Pública | Ação Reconvencional | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Litisconsórcio | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Partes Processuais
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Ação Reconvencional
Nos termos da Lei n. 13.105, de 16 de março de
2015, acerca da reconvenção, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Quantia em Litígio | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Ação Reconvencional | Impedimento e Suspeição
No que se refere às repostas do réu, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Partes e Procuradores | Ação Reconvencional
Texto associado
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente.
Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção
em face de João e que, durante o processo, Paul tenha
regressado ao seu país de origem. Nessa situação, Paul não
deverá prestar caução suficiente para o pagamento de custas
e de honorários de sucumbência
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Ribeirão Pires - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Modalidades de Defesa | Ação Reconvencional | Resposta à Ação | Consequências da Revelia
No que se refere à resposta do réu no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo
invocado, o juiz determinará que o autor altere a petição inicial para a substituição imediata do réu.
II – Em homenagem ao princípio da economia processual e da celeridade, as chamadas preliminares
de mérito podem ser reconhecidas de ofício do juiz.
III – Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial e, se não o
fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados.
Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: CAGEPARDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Reconvencional | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia
Sobre a reconvenção segundo o Código de Processo
Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Ação Reconvencional
André intentou ação em face de Bruno, pleiteando a declaração
de nulidade do contrato por ambos celebrado.
Regularmente citado, Bruno ofereceu peça contestatória, na qual
expôs os seus argumentos defensivos. Além disso, dedicou um
dos tópicos de sua peça de bloqueio a deduzir pretensão
reconvencional em face de André e do fiador deste, Carlos,
pedindo a condenação de ambos a lhe pagar uma obrigação
pecuniária derivada do mesmo contrato.
Na sequência, André manifestou a desistência de sua ação, com o
que Bruno, intimado a se pronunciar a respeito, concordou.
É correto afirmar, nesse cenário, que:
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Ação Reconvencional | Partes e Procuradores | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Assistência Jurídica | Ação Civil Pública | Intervenção de Terceiros | Outras Legislações Especiais
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Horizonte - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Quantia em Litígio | Prazos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Ação Reconvencional | Procedimentos Processuais
De acordo com o Código de
Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes
assertivas:
I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de
discutir o mérito, alegar incorreção do valor
da causa, convenção de arbitragem, entre
outras preliminares cabíveis nos termos da
lei.
II. Na contestação, não é lícito ao réu propor
reconvenção para manifestar pretensão
própria, ainda que conexa com a ação
principal ou com o fundamento da defesa.
III. O juiz ou o relator, considerando a
relevância da matéria, a especificidade do
tema objeto da demanda ou a repercussão
social da controvérsia, poderá, de ofício ou
a requerimento das partes ou de quem
pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir
a participação de pessoa natural ou jurídica,
órgão ou entidade especializada, com
representatividade adequada, no prazo de
15 (quinze) dias de sua intimação, sendo
agravável tal decisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Ação Reconvencional
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.
I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
II. O réu não pode propor reconvenção se não oferecer contestação.
III. A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento da reconvenção.
IV. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro ou pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
V. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
É correto o que se afirma APENAS em
..