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Ano: 2023Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Baixo Guandu - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Legislação Educacional
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) foi reformulado em 2020. São características deste Novo FUNDEB,
EXCETO:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.
Parte dos recursos recebidos por meio do FUNDEB pode ser
utilizada no primeiro quadrimestre do exercício seguinte ao
do seu recebimento, mediante abertura de crédito adicional.
Ano: 2024Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Piratuba - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Legislação de Educação Especial | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.571/08, os
alunos que compõem o público-alvo da educação
especial serão contados de forma duplicada no FUNDEB
quando estiverem matriculados tanto em classes comuns
do ensino regular da rede pública quanto no Atendimento
Educacional Especializado (AEE), conforme registrado
no Censo Escolar do ano anterior pelo MEC/INEP.
Dessa maneira, são abrangidos, EXCETO:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.
O FUNDEB é um fundo de natureza contábil instituído no
âmbito de cada estado federativo e do Distrito Federal.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item.
Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a
propriedade territorial rural (ITR), relativamente a imóveis
situados nos municípios, constitui fonte de receita para o
FUNDEB.
Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João do Manteninha - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB
O financiamento da Educação Básica no Brasil é um tema crucial para
garantir a qualidade e a equidade no acesso à educação. Assim sendo,
complete CORRETAMENTE as lacunas a seguir.
O _______ (1) é um mecanismo essencial para a redistribuição dos recursos
destinados à Educação Básica, visando garantir a equidade e a qualidade no
ensino. Além disso, a Constituição Federal de 1988 estabelece que os
estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar, no mínimo,
_______ (2) de suas receitas resultantes de impostos à manutenção e ao
desenvolvimento do ensino.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Em relação ao Fundeb, assinale a alternativa em que se estabelece o significado
correto da sigla.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (FUNDEB) e suas alterações, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 — FUNDEB,
as diferenças e as ponderações entre etapas, modalidades,
duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino,
para fins da distribuição dos recursos da complementação
do valor anual total por aluno (VAAT), devem priorizar a
educação:
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), é correto afirmar que
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