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457941201354644
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Dentre as fontes de receitas que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, existe uma porcentagem que é composta por impostos como: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dentre outros. Qual é a porcentagem das receitas que compõem o FUNDEB? Assinale a alternativa CORRETA
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457941201171924
Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Pingo D`Água - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Legislação Educacional
Os recursos oriundos do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação são distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. Em relação a distribuição do Fundeb, é CORRETO afirmar que o recurso contempla os alunos:
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3

457941200797716
Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é correto afirmar o seguinte: 
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4

457941200683520
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Sooretama - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que: 
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5

457941201674262
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, no que diz respeito à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade. O CACS deve ter a seguinte composição:

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6

457941201409999
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
Sobre Emendas Constitucionais, considere:


I. de n° 14/1996 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
II. de n° 53/2006 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
III. de n° 59/2009 prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos de idade.
IV. de nos 14/96 e 53/2006 criaram fundos contábeis e alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996).


Está correto o que se afirma APENAS em
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7

457941200255462
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Legislação Educacional | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), analisem-se as afirmativas abaixo:


I. Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública e privada.

II. Os Municípios utilizarão os recursos provenientes do FUNDEB na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e os Estados utilizarão no Ensino Fundamental e Médio.

III. É um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual.


Está(ão) correta(as) a(s) afirmativas(s)
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8

457941202083094
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
A Lei Federal nº 14.113/2020 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme Art. 17 ficado mantida, no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, esta apresentando quantos representantes do Ministério da Educação? Marque a alternativa CORRETA.
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9

457941200660484
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado para atender:

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10

457941200546747
Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
Considerando o papel fundamental do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na gestão educacional municipal, analise a seguinte situação: Em um município que recebe recursos do FUNDEB, quais são as atribuições dos gestores educacionais em relação a esse fundo?
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