Questões

social.

deliberativa.

instrutiva.

contábil.

consultiva.

18% do total de recursos.

28% do total de recursos. 

13% do total de recursos.

23% do total de recursos.

ERRADO

CERTO

dentre os elementos que compõem a avaliação está a atribuição de sentido aos processos avaliativos e o uso de instrumentos que façam com que o estudante se comporte corretamente na sala de aula.

a avaliação da aprendizagem traz benefícios para os alunos e até mesmo para os educadores. No caso dos estudantes, há a possibilidade de observar o andamento do seu aprendizado e buscar métodos para impulsionar o seu desenvolvimento. Além disso, professores podem incentivar a autoavaliação nos alunos, e estimular a sua participação ativa na aprendizagem. 

engana-se quem pensa que as avaliações se aplicam aos alunos e aos professores. O resultado delas é essencial para averiguar se o método de ensino que está sendo usado em sala pelo corpo docente está sendo eficaz. Engana-se, também, quem acha que os alunos não devem ser valorizados e destacados pelos docentes, pelas notas que estes alunos tiram, portanto, a ideia é, quanto maior for a média do estudante, mas este estudante deve ser valorizado pelo docente. 

antigamente, a avaliação da aprendizagem era utilizada também como um instrumento de poder do professor sobre os alunos, as notas, por sua vez, serviam para rotular os estudantes, separando-os entre os melhores e piores da turma. Esse tipo de tratamento dado ao processo avaliativo possuía um efeito positivo sobre o desenvolvimento do aprendizado dos alunos e na melhoria de sua reflexçao, gerando um ser mais crítico e analítico. 

O Fundo de que trata a presente questão foi alterado em 2020 pela Emenda Constitucional nº 108, que passa a vigorar a partir de 2022.

A complementação da União a ser distribuída em determinado exercício financeiro, será calculada considerando-se as receitas totais dos Fundos no exercício anterior.

A Emenda Constitucional nº 108 tornou permanente o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica no Brasil, ampliou a participação da União no custeio de matrículas públicas e alterou o modelo de redistribuição de recursos.

Para os fins da distribuição dos recursos de que trata a Lei do FUNDEB vigente, serão consideradas as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente pelo INEP, acrescidas das matrículas de EAD (Educação a Distância) referentes à EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Os recursos dos Fundos serão disponibilizados pelas unidades transferidoras à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil S.A.

A distribuição de recursos que compõem os Fundos, entre o governo estadual e os seus Municípios, será na proporção do número de alunos matriculados nas redes de educação básica pública.

Entre outras fontes, deve‑se utilizar recursos advindos da arrecadação da contribuição social do salário‑educação na complementação da União aos Fundos.

Os Fundos destinam‑se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

Regulamenta a Constituição Federal para estabelecer diretrizes e bases para a educação nacional.

Altera a Constituição Federal para aprovar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Altera a Constituição Federal para revogar o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Encontra-se regulamentada pela Lei n.º 14.113/2020 que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB).

Altera a Constituição Federal para estabelecer o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. 

com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento de modo privilegiado.

de vulnerabilidade social cursando o ensino fundamental. 

da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar.

de modo prioritário localizados nas escolas das zonas rurais.

CERTO

ERRADO

Na avaliação do desempenho das escolas públicas, premiando as instituições com melhores resultados e incentivando a competição entre elas. 

No número de escolas públicas existentes em cada estado, independentemente do número de alunos matriculados, garantindo a equidade na distribuição dos recursos.

No número de alunos matriculados nas escolas públicas de educação básica, considerando o nível e a modalidade de ensino, e na valorização dos profissionais da educação.

Na arrecadação de impostos de cada município, garantindo que as cidades mais ricas recebam mais recursos para a educação.