Questões

30% (trinta por cento). 

20% (vinte por cento). 

40% (quarenta por cento). 

10% (dez por cento). 

com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento de modo privilegiado.

de vulnerabilidade social cursando o ensino fundamental. 

da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar.

de modo prioritário localizados nas escolas das zonas rurais.

na distribuição dos recursos do fundo temporário, será observado o número de matrículas nas escolas públicas, privadas e conveniadas apuradas no último censo escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). 

constitui um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, que deve ser redistribuído para a aplicação em todas as escolas das redes municipais ou estaduais, sejam elas públicas ou privadas.

os municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, e os estados, no ensino fundamental e médio, com aplicação prioritária nas escolas públicas.

independentemente da fonte de origem dos valores que o compõem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública.

o percentual mínimo de 15% dos recursos da complementação-VAAT será aplicado em despesas de capital.

o prazo limite estabelecido é de cinco anos para a sua vigência a partir de 31 de dezembro de 2020.

a complementação ao Fundeb pela União será de um mínimo de 10% da soma dos 27 fundos estaduais.

os membros dos conselhos dos Fundos são remunerados, por ser uma atividade de relevante interesse social.

os recursos dos Fundos podem ser utilizados para o pagamento de aposentadorias e de pensões.  

1 (um) representante do Ministério da Educação; 1 (um) representante dos secretários estaduais de educação indicado pelas seções regionais do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação – CONSED e 1 (um) representante dos secretários municipais de l indicado pelas seções regionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

1 (um) representante do Ministério da Educação; 1 (um) representante do Ministério Público Estadual. 1 (um) representante dos professores e 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação.

1 (um) representante dos secretários estaduais de educação indicado pelas seções regionais do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED; 1 (um) representante do Ministério Público e 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação.

1 (um) representante dos secretários municipais de l indicado pelas seções regionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; 1 (um) representante dos diretores escolares do município e 1 (um) representante da Secretaria Estadual de Educação.

1 (um) representante do Ministério da Educação; 1 (um) representante dos secretários municipais de l indicado pelas seções regionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME e 1 (um) representante da Secretaria Estadual de Educação.

I, II e IV. 

II e IV.

II, III e IV.

I e III. 

I, II e III. 

I, II e III.

I e III, somente.

II e III, somente. 

III, somente. 

2 (dois). 

4 (quatro).

5 (cinco).

3 (três).

Preferencialmente o ensino fundamental.

A toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

A educação infantil e o ensino fundamental.

Somente o ensino fundamental e o ensino médio.

Somente a educação infantil.

Destinar os recursos do FUNDEB apenas para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos.  

Utilizar os recursos do FUNDEB para pagamento exclusivo dos salários dos professores. 

Aplicar os recursos do FUNDEB em ações que promovam a melhoria da qualidade da educação básica. 

Administrar os recursos do FUNDEB exclusivamente para investimentos em infraestrutura escolar.