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Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária
Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, assinale a opção correta:
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Conceitos de Legislação Tributária | Legislação Tributária
De acordo com o código tributário nacional, é vedado a União
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária
Sobre a utilização dos meios de aplicação da legislação
tributária na ausência de disposição expressa da Lei,
julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F):
(__)A equidade será o primeiro recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito tributário são o
segundo recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito público são o terceiro
recurso a ser utilizado.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta:
Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária
A legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, compreende:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária | Normas Complementares Tributárias | Lei Ordinária
De acordo com as normas do Código Tributário Nacional atinentes à legislação tributária,
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Brasileiro.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Fundamentos Introdutórios | Princípios e Regras Tributárias | Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária
Com relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: JUCESCDisciplina: Direito TributárioTemas: Conceitos de Legislação Tributária | Normas Complementares Tributárias | Legislação Tributária | Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Conceitos de Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito Tributário | Impostos Municipais | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Lei Ordinária | Legislação Tributária
É uma proposta que visa ao aumento da arrecadação municipal e que não afronta o disposto na Constituição Federal:
Ano: 2011Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Procedimento Administrativo | Legislação Tributária | Conceitos de Legislação Tributária | Isenção Fiscal
Assinale a alternativa correta:
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