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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
Alberto, professor do ensino médio, ao término de sua aula, após
dispensar a turma, pede que sua aluna Bianca, de 16 anos de
idade, permaneça no local, pois precisa conversar reservadamente
com ela. Ele, então, se aproxima da aluna, dizendo-lhe estar muito
preocupado com suas últimas avaliações. Acrescenta que ela é
muito bonita para ter esse tipo de problema e, na sequência,
sussurra em seu ouvido: “Te quero”. Surpresa e constrangida,
Bianca deixa a sala, correndo.
Diante do caso narrado, Alberto deverá responder por:
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Assédio Sexual | Estupro
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
Analise a seguinte situação hipotética:
Rebeldino, professor da rede pública de ensino estadual, ao conversar com uma aluna adolescente em sala de
aula sobre suas notas, teria afirmado que ela precisava de dois pontos para alcançar a média necessária e,
nesse momento, teria se aproximado dela e tocado sua barriga e seus seios.
Em sua defesa, o professor alegou que não foi comprovada a intenção de constrangimento com fins de obter
vantagem ou favorecimento sexual e que a aluna nem precisava dos pontos para aprovação na matéria.
Em julgamento sobre caso análogo, o Ministro Relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça assinalou
que é preciso considerar a relação de superioridade hierárquica entre professor e aluno, nas hipóteses em que
o docente se vale da sua profissão para obter vantagem ou favorecimento sexual.
Por conseguinte, a conduta de Rebeldino caracteriza a prática do seguinte crime:
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Lagoa Seca - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Importunação Sexual | Assédio Sexual | Estupro | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Sobre os crimes contra a liberdade sexual previstos em nosso ordenamento jurídico, analise as proposições a seguir.
I- Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
II- É crime praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
III- Trata-se de crime de importunação sexual, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
Assédio sexual é uma conduta sexual abusiva e indesejada,
concretizada por meio de manifestações verbais e/ou físicas, com
a finalidade de prejudicar o desempenho laboral da vítima,
causando-lhe constrangimentos e intimidação, ou ainda a
obtenção de favores de cunho sexual, prevalecendo-se o agente
da sua condição de ascendência inerente ao exercício do
emprego, cargo ou função.
Acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Corrupção de Menores | Assédio Sexual | Estupro
José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de
maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na
altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não
tinha o necessário discernimento sobre a prática do ato.
Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da
conduta de José na situação hipotética apresentada.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Estupro de Vulnerável | Violação Sexual Mediante Fraude | Assédio Sexual | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.
A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua
condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, pratica, em tese, segundo
o Código Penal, o crime de
Ano: 2012Banca: IPADOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
O tipo penal assim descrito: "constranger alguém com
o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual,
prevalecendo-se o agente da sua condição de superior
hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de
emprego, cargo ou função" constitui o crime de:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Estupro | Assédio Sexual | Delitos contra a liberdade individual | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Coerção ilegal
Glória, de 25 anos, foi contratada por determinada instituição
privada de ensino para ser professora da turma do 2º ano do
ensino fundamental.
O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego, cede ao constrangimento. Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a conduta do diretor da escola
O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego, cede ao constrangimento. Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a conduta do diretor da escola