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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Características e Princípios
O título de crédito, legalmente conceituado como o documento necessário ao exercício
do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preenche os requisitos da
lei. Considerando o disposto no Código Civil acerca da matéria, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Endosso, Aval e Protesto | Características e Princípios
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Direito Civil II .
A respeito dos títulos de crédito, considere:
I. Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso, a excludente de responsabilidade pelo pagamento ou por despesas e a que dispense a observância de termos e formalidade prescritas.
II . O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, total ou parcial.
III . A transferência de título ao portador deve ser realizada por meio de endosso.
IV. O título nominativo pode ser transformado em à ordem ou ao portador, a pedido do proprietário e à sua custa, salvo proibição legal.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Tipos de Títulos | Instrumentos de Crédito | Características e Princípios
Dos títulos de crédito apresentados, possui natureza causal:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Endosso, Aval e Protesto | Características e Princípios | Instrumentos de Crédito
A respeito de títulos de crédito, é correto afirmar que:
Ano: 2012Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Características e Princípios
Acerca da normatização dos títulos de crédito, pelo Código Civil, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Características e Princípios
Miguel Pereira Artigos de Papelaria Ltda. ME sacou duplicata de compra e venda no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) contra Miriam Lopez. O título foi descontado junto ao Banco Tolomei S/A para obtenção de recursos pela sacadora antes do vencimento, pela forma de circulação permitida às duplicatas. No momento da cobrança pelo portador da duplicata aceita, vencida e sem protesto por falta de pagamento, Miriam Lopes invocou a desconformidade da mercadoria com as especificações do pedido feito ao sacador, recusando-se ao pagamento.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Características e Princípios
De acordo com as normas de Direito Cambiário, assinale a opção que NÃO espelha um ato cambial:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Características e Princípios
Em relação aos títulos de crédito, considere:
I. A transferência do título de crédito não implica a dos direitos que lhe são inerentes.
II. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais,
e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.
III. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, que
deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.
IV. No vencimento do título, pode o credor recusar pagamento, se este for parcial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos de Crédito Bancário | Características e Princípios | Contratos Comerciais | Instrumentos de Crédito | Tipos de Títulos
No que concerne a contratos no direito empresarial e a títulos de financiamento de atividade econômica, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Características e Princípios
Texto associado
Em relação aos títulos de crédito, julgue o item subsequente.
As normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-se supletivamente em relação às letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.
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