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Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos
X é um pescador e percorreu os Estados do Amazonas e do Acre, ambos banhados pelo Rio Tarauacá, seguindo a trilha de suas águas. Um dia, em Rio Branco, questionou o colega sobre aspectos referentes ao lindo rio que banha os dois Estados. De acordo com as informações acima e a classificação dos bens públicos, é CORRETO afirmar que
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UFPBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos
Quanto às noções de bens públicos, os bens dominicais do Estado são também designados de bens
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2015Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico | Conceito e Classificação | Bens Públicos
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. Embora seja entidade pertencente à Administração Indireta, os bens das autarquias se submetem ao regime jurídico de Direito Privado quando elas atuam na exploração de atividade econômica.
II. Os bens patrimoniais disponíveis possuem a característica da patrimonialidade, o que enseja sua alienabilidade dentro dos parâmetros estabelecidos em lei. Como espécie de bens patrimoniais disponíveis temos os bens dominicais.
III. A afetação ou desafetação de bens públicos pode ocorrer de modo expresso ou tácito. Na primeira hipótese, decorrem de ato administrativo ou de lei, enquanto que, na segunda, resultam de atuação direta da Administração, sem manifestação expressa de sua vontade, ou de fato da natureza.
IV. Nos termos da jurisprudência do STF, os bens das empresas públicas e sociedades de economia mista, uma vez que estejam afetados a um serviço público, são impenhoráveis.
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: DEGASEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos
Os bens de propriedade de um determinado ente da federação utilizados nos serviços públicos, que têm como características a impenhorabilidade, a inalienabilidade e a sua contabilização, são classificados como bens públicos:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Conceito e Classificação | Bens Públicos
O patrimônio público pode ser estudado sob dois aspectos:
qualitativo e quantitativo. O aspecto qualitativo diz respeito
à qualidade ou à natureza dos elementos que o constituem;
já o aspecto quantitativo diz respeito à quantidade, ao
volume expresso em moeda. Todos os bens pertencentes à
União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são
chamados de bens públicos e estão divididos em várias
categorias. Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou
estabelecimento da administração federal, estadual,
territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias,
denominam-se bens
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: UNEMATDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens Públicos | Conceito e Classificação
Um economista que assessora município sediado no estado de Mato Grosso busca alternativas de receitas extraordinárias diante das necessidades de investimento
do Executivo. Ele verifica que existem inúmeras praças
públicas que não estão em utilização por falta de habitantes para usufruir do referido bem público e, por tal razão,
sugere que ocorra sua alienação.
Nos termos das normas aplicáveis, a alienação dos bens
públicos depende de que esses bens sejam considerados
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Conceito e Classificação | Bens Públicos
O governador do Estado X consultou sua assessoria sobre a existência de um bem público estadual no qual poderia ser instalada uma escola. Após alentada pesquisa, foi identificada a existência de (1) uma praça pouco frequentada, (2) um posto de saúde com reduzido movimento, (3) um terreno vazio, (4) uma construção desativada e (5) uma repartição do Departamento Estadual de Trânsito, que realizava um número de atendimentos inferior à média. Com os olhos voltados a esses bens, concluiu que a melhor opção, nos planos social, jurídico e econômico, seria instalar a escola em um bem de uso especial.
É correto afirmar que possui esta natureza jurídica o(s) bem(ns) referido(s) em:
Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Câmara de Alto Paraíso - RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos
Qual das alternativas a seguir NÃO se configura
como bem público:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos
A respeito de compras, alienação e gestão de bens na organização pública, julgue o seguinte item.
Na gestão de bens patrimoniais, os imóveis públicos podem ser classificados como ociosos e instáveis.
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