Questões

A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir.

O texto do Pacto Global sobre Migração Segura, Ordenada e Regular foi aprovado em 2018 e sua natureza jurídica será a de um instrumento internacional não vinculante.

A respeito da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, formulada em Paris, em 2001, e adotada pela Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), julgue o item que se segue.

A referida convenção considera como patrimônio cultural subaquático todos os vestígios da existência humana, de caráter cultural, histórico ou tecnológico, que se encontrem submersos há pelo menos 50 anos, como sítios, estruturas, edifícios, artefatos, restos humanos, navios, aeronaves e outros veículos.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.

O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial na América Latina (CRESPIAL), cuja missão é apoiar as atividades de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial dos países da América Latina, é instituição autônoma de caráter internacional patrocinada pela UNESCO.

A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir.

Em 2017, o número de pessoas que foram forçadas a se deslocar em razão de conflitos em países como a Síria retrocedeu, apesar do crescimento observado nos anos anteriores.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.

A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), uma organização que promove a cooperação na concepção e implementação de políticas públicas voltadas para o uso sustentável de recursos naturais, tem caráter intergovernamental e é integrada somente pelos países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.

A respeito da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, formulada em Paris, em 2001, e adotada pela Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), julgue o item que se segue.

A Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático de 2001 foi concebida em conformidade com o direito internacional e em atenção às disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar.

A expressão “globalização” começou a ser usada de modo recorrente no final do século XX, para indicar o incremento de fluxos comerciais e financeiros, entre outros processos de interdependência econômica.

Sobre o processo de globalização, a partir da década de 1990, assinale a afirmativa correta. 

O sistema de governança global pós-Guerra Fria vem passando por grandes transformações em consequência de momentos de ruptura paradigmática da história da humanidade, desde o atentado contra as Torres Gêmeas (2001), perpassando pelas crises mundiais de 2008 (sistema financeiro global) e 2019 (pandemia mundial da Covid), até os dias atuais com a Guerra da Ucrânia (2022) e, mais recentemente, o ataque do Hamas à Israel (2023). Entre muitos outros, tais eventos têm desdobramentos geopolíticos, econômicos e jurídicos complexos que trazem no seu âmago o debate em torno da reconfiguração do sistema de governança global em constante mutação. Com efeito, vive-se hoje a disputa entre os Estados Unidos e a China pelo controle e liderança do sistema de governança global, que se encontra em construção a partir da reordenação das cadeias globais de valor, produção e conhecimento.

Com base no trecho acima e em seus conhecimentos, assinale a opção que retrata corretamente a conexão entre o perfil de evolução do sistema de governança global e as estratégias de segurança nacional das potências dominantes, notadamente dos Estados Unidos e da China. 

Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte.

Infere-se do texto que, tal como se vê nos dias de hoje, o aprofundamento da globalização põe fim ao que ainda existe de nacionalismo e torna irreversível o desaparecimento das culturas locais ante a absoluta prevalência de uma cultura transnacional hegemônica, o que torna obsoleto o próprio direito internacional público.