Questões

O abono de férias deverá ser requerido até 10 dias antes do término do período aquisitivo.

É facultado ao empregado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos seis meses que precederem à concessão das férias.

Quando o salário for pago por tarefa, tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da admissão.

Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

Cesta básica.

Abono de férias.

Salário-maternidade.

Férias.

Seguro de acidentes de trabalho.

pode continuar exercendo suas atividades normalmente, somente sendo necessário seu afastamento do trabalho se ela tiver passado por gravidez de risco.

deve ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, apenas.

pode continuar exercendo suas atividades normalmente, não sendo necessário seu afastamento do trabalho. 

deve ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau médio ou máximo, apenas.

deve ser afastada de atividades consideradas insalubres em qualquer grau. 

Maitê e Manuela receberão o abono salarial referente ao ano de 2022 no valor de 1m salário mínimo.

Nenhuma dessas empregadas cumpre os requisitos para o recebimento do abono salarial referente ao ano de 2022.

Manuela e Sophia receberão o abono salarial referente ao ano de 2022 proporcionalmente aos meses em que trabalharam no período base. 

Maitê e Sophia receberão o abono salarial referente ao ano de 2022.

Sophia, Manuela e Maitê terão direito ao abono salarial referente ao ano de 2022.

as gratificações legais.

as diárias para viagem.

os abonos.

os prêmios.

a ajuda de custo.

tenha tido seus dados informados, corretamente, até o dia 31 de março do ano anterior, à Receita Federal.

não ter tido ausência justificada no ano-base.

estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos três anos.

ter recebido remuneração mensal média de até três salários mínimos no ano anterior.

tenha trabalhado com vínculo empregatício pelo menos durante 30 dias no ano anterior.

até cinco dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente ou descendente.

nos dias de vacinação obrigatória do filho menor de seis anos.

até três dias consecutivos, em virtude de casamento.

por um dia, em cada seis meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.

até três dias, para realização das provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

Considere a seguinte situação hipotética.
Quando faleceu, no dia 12/2/2010, Manoel tinha o direito a receber, ainda, duas parcelas do seguro-desemprego. Manoel tinha esposa, dona de casa, e dois filhos, um com cinco e outro com dois anos de idade.
Nessa situação, a família de Manoel perceberá as parcelas remanescentes do seguro-desemprego.

O trabalhador que tiver o benefício do seguro-desemprego cancelado em decorrência de comprovada fraude deve ser apenado com a suspensão do direito de recebê-lo, por dois anos, ressalvado o prazo de carência.

Em caráter excepcional, os trabalhadores que estejam em situação de desemprego involuntário por um período compreendido entre doze e dezoito meses ininterruptos, e que já tenham sido beneficiados com o recebimento do segurodesemprego, farão jus a mais três parcelas desse benefício, cada uma correspondente, no máximo, a um salário mínimo.

Considere a seguinte situação hipotética.
Orlando, servente de obras de uma construtora durante dois anos e três meses, recebeu, como último salário, R$ 620,00. Orlando foi dispensado sem justa causa e, no dia 16/3/2010, recebeu a primeira parcela do seguro-desemprego. No dia 22/3/2010, Orlando recebeu proposta de trabalho para executar atividades inerentes a servente de obras, com salário de R$ 650,00, a qual não aceitou.
Nessa situação, considerando-se que o trabalhador não é obrigado a trabalhar onde não lhe interesse, Orlando deve continuar recebendo, segundo norma legal, as demais parcelas do seguro-desemprego.

O seguro-desemprego pode ser requerido a partir do primeiro dia útil subsequente à data da extinção do contrato de trabalho.