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457941201113434
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Estupro | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de
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2

457941200213919
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro
De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre quando há a seguinte conduta: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (artigo 213, caput).

O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.

Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
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3

457941201082697
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Assédio Sexual | Estupro
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
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4

457941201868491
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro
Um adulto jovem, 19 anos e do sexo masculino, tem relação sexual, com conjunção carnal, com uma menor de 13 anos de idade com o consentimento da menor. Considerando o exposto, o jovem praticou
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5

457941200816057
Ano: 2010Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro
Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
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6

457941200006796
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Estupro | Crimes Contra a Dignidade Sexual
O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro: 
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7

457941201129742
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue.

Cometerá o crime de estupro a mulher que constranger homem, mediante grave ameaça, a com ela praticar conjunção carnal.
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8

457941202066165
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Estupro
A dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade da pessoa humana e recebe do Estado proteção especial cujas normas penais e sanções passaram nos últimos tempos por grandes modificações, a fim de se adequarem à nova realidade, que envolve em particular a liberdade sexual das pessoas, garantindo a sua livre manifestação e reprimindo quem de alguma forma lhe cause limitação ou aflição. No que diz respeito aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, assinale a alternativa correta.
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9

457941200281765
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Estupro
Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima
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10

457941201130736
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Assédio Sexual | Estupro
Glória, de 25 anos, foi contratada por determinada instituição privada de ensino para ser professora da turma do 2º ano do ensino fundamental.

O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego, cede ao constrangimento. Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a conduta do diretor da escola 
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