De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre
quando há a seguinte conduta: “constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar
ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (artigo
213, caput).
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes
sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em
DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
Um adulto jovem, 19 anos e do sexo masculino, tem relação sexual, com conjunção carnal, com uma menor de 13 anos de idade com o consentimento da menor. Considerando o exposto, o jovem praticou
O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica
a conduta do crime de estupro. Com base na definição
legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO
caracteriza o crime de estupro:
A dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade
da pessoa humana e recebe do Estado proteção especial
cujas normas penais e sanções passaram nos últimos
tempos por grandes modificações, a fim de se adequarem
à nova realidade, que envolve em particular a liberdade
sexual das pessoas, garantindo a sua livre manifestação
e reprimindo quem de alguma forma lhe cause limitação
ou aflição. No que diz respeito aos crimes de estupro e
estupro de vulnerável, assinale a alternativa correta.
Glória, de 25 anos, foi contratada por determinada instituição
privada de ensino para ser professora da turma do 2º ano do
ensino fundamental.
O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza
da nova contratada e, em determinada data, no interior da sala
da direção, constrange-a a praticar ato sexual, sob o argumento
de que todas as professoras devem o seu trabalho na escola a
ele, que as contratou. Glória, não querendo perder seu emprego,
cede ao constrangimento.
Considerando a situação narrada, é corretor afirmar que a
conduta do diretor da escola