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457941201198481
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Ética Jornalística | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo

Com relação à conformidade do conteúdo do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros ao conteúdo da CF acerca de temas relevantes para a comunicação social, julgue o item a seguir.


Embora largamente tratada pela CF, a soberania nacional é um tema ausente do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.

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457941201322826
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Elaboração de Notícias | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Práticas Jornalísticas | Legislação em Comunicação | Investigação Jornalística
Entre as várias funções desempenhadas pelos jornalistas, previstas no Decreto n°83.284/1979, está o encargo de coletar informações e notícias sobre assuntos predeterminados. Essa tarefa é desempenhada pelo
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3

457941200553537
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Texto associado
Com relação aos marcos regulatórios brasileiros que abrangem o
campo da comunicação social, julgue os itens subsecutivos.

Em matéria de radiodifusão, ainda vigora o código brasileiro de telecomunicações, cabendo à lei geral de telecomunicações a regulamentação dos segmentos de telefonia e transmissão de dados.
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4

457941202031771
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Legislação em Comunicação | Direito de Resposta
No dia 04 de dezembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal garantiu, por meio de uma decisão do ministro Celso de Mello, o direito de resposta a Omar Batista Luz. Ele pôde publicar no Jornal Momento uma sentença que lhe foi favorável. O ministro afirmou que, apesar de o País não dispor de uma lei de imprensa, existem dispositivos legais que garantem o exercício do direito de resposta para quem se considerar ofendido ou prejudicado pela publicação de matéria jornalística. Na decisão, o ministro afirmou que os juízes deveriam decidir levando em consideração o que está previsto
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5

457941200347271
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Crimes Contra a Honra
Desde que baseado em fonte que goze de credibilidade, ainda que protegida pelo sigilo, o jornalista não poderá ser acusado de calúnia em decorrência de denúncia de crime não comprovado.
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6

457941201946975
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Decreto-Lei nº 972/69
Texto associado
Com relação ao Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros,
julgue os itens subsequentes.
Não constitui quebra de decoro profissional o fato de o jornalista acumular funções jornalísticas em uma mesma empresa, mesmo que isso implique substituição ou supressão de cargos, desde que ele receba remuneração correspondente ao trabalho extra.
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457941200854892
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Acerca da regulamentação do sistema de radiodifusão no Brasil, julgue o item que se segue.

Compete ao Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional criado pela Lei n.º 8.389/1991, a outorga de concessão pública de radiodifusão, assim como a análise e definição pela não renovação de tais outorgas quando for o caso. 
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457941200368301
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação Corporativa no Jornalismo | Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Lei de Acesso à Informação | Direito à Comunicação | Relações com a Imprensa no Jornalismo | Comunicação na Constituição
O direito à informação, comparado a uma via de mão dupla de informar e de ser informado, pode ser desafiado pela imposição ou necessidade da fonte de manter sua identidade sob sigilo. Considere que um assessor de imprensa de um órgão público condicionou o agendamento de uma entrevista exclusiva de um agente público à obtenção do nome da fonte da informação apurada com exclusividade pelo jornalista no exercício de sua profissão.

De acordo com o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, a conduta desse assessor de imprensa
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9

457941200759621
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Evolução do Jornalismo
Leia um trecho da matéria publicada em abril de 2024 no Jornal da USP:

Até que ponto é necessária uma lei que proteja a liberdade de imprensa no Brasil?

“Talvez seja o caso de se começar a pensar nisso, porque as ameaças à liberdade de expressão têm aumentado no mundo todo e certamente vão aumentar no Brasil também”, adverte Lins da Silva.

Recentemente, a União Europeia aprovou uma lei de liberdade de imprensa para a proteção dos jornalistas. Ao comentar o tema, Carlos Eduardo Lins da Silva diz ver uma aparente contradição no fato de o continente europeu precisar de uma legislação que proteja os profissionais de imprensa, assegurando-lhes a liberdade de expressão, após séculos de respeito a esse direito. (...) O Brasil respeita a garantia do sigilo da fonte, embora tenha extinto a Lei de Imprensa”.


A revogação da Lei de Imprensa ocorreu em
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10

457941200889096
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Escrita Jornalística | Ética no Jornalismo | Práticas Jornalísticas | Legislação em Comunicação | Gêneros Jornalísticos | Elaboração de Notícias | Código de Ética Jornalística | Imagem, Representação e Realidade | Teoria Semiótica | Fotografia Jornalística | Papel Social da Imagem | Comunicação na Constituição | Fundamentos da Imagem | Comunicação Jornalística | Notícia | Teoria da Imagem
Com base no disposto no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (CEJB) e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

O jornalista deve rejeitar alterações que deturpem a realidade nas imagens captadas, informando sempre ao público o eventual uso de recursos de fotomontagem, edição de imagem, reconstituição de áudio ou quaisquer outras manipulações.
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